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Temer, Lula, teto e 2018
Pedro Ladeira/Folhapress | ||
O presidente Michel Temer durante anúncio no Palácio do Planalto |
Lula em 2018 ou na cadeia tornou-se o assunto da semana, talvez de outras mais. Enquanto a maioria tratava da política judicial ou da justiça política do país, Michel Temer cuidava de outro assunto decisivo para o arranjo da próxima eleição.
O presidente se dedica antes de mais nada à sobrevida de seu governo. Passou a dar prioridade à aprovação da única medida que, no momento, pode conter o desastre econômico, a emenda constitucional que congela os gastos federais, o "teto".
Sem alguma retomada do PIB ou, pior, em caso de recaída, há o risco de o país chegar em convulsão ou fúria muda a 2018. Com lideranças políticas em ruína ou fugindo da polícia e partidos destruídos, a probabilidade de um cenário 1989 degradado (Collor para baixo) é razoável.
Como parte do início desse programa de relações públicas e de sobrevivência política, Temer esteve nesta quinta-feira com os líderes do Centrão, bloco informal de partidos antes nanicos e chefiado por Eduardo Cunha até sua queda formal na desgraça.
O presidente lá ouviu que o Centrão vai votar o "teto". Em troca, disse que a "reforma trabalhista" fica para 2017. Que vai discutir com as centrais sindicais a reforma da Previdência, no final de setembro. Que vai centralizar a comunicação do governo em um porta-voz.
Avisou que vai recriar "câmaras setoriais" da economia, em que empresas e trabalhadores vão discutir "emprego e crescimento". Essas câmaras costumam dar em quase nada ou em lobby grosso. Mas é fácil perceber o rumo das conversas. Temer está jogando água nas fervuras.
Desde o final da semana passada de desastres, como no caso da reforma trabalhista, o governo tenta se reaprumar.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, do "teto" ou "Novo Regime Fiscal", limita o crescimento da despesa federal à variação da inflação do ano anterior. Na Câmara, deve ir ao plenário na segunda semana de outubro. No calendário do governismo, seria votada no Senado em novembro.
Apesar do chá e simpatia de Temer com o Centrão, ainda não é possível saber se a PEC vai ser diluída ou desfigurada; movimentos sociais de alto a baixo, da "esquerda à direita", vão se bater contra o "teto".
O mínimo esperado na praça, entre os donos do dinheiro, credores do governo, enfim, é que o "teto" dure pelo menos sete anos, sem exceções para aumentos de gastos nisto ou naquilo.
Pode vir um "gatilho": caso o país cresça bem, o teto poderia ser relaxado. Nas hipóteses hoje mais otimistas de crescimento do PIB, a criação do "teto" reduziria a despesa federal em um quarto até 2026 (redução relativa ao tamanho do PIB). Um troço enorme.
Uma PEC só não basta, porém. Sem reforma da Previdência agressiva, os demais gastos serão achatados, dado o "teto", pois a despesa previdenciária continuará crescendo. No ritmo atual, em quatro anos o aumento desses gastos levaria tudo o que o governo tem destinado a investimentos "em obras". Na melhor das hipóteses. É apenas um exemplo simplezinho do rolo fiscal.
Temer não tem pois como evitar essa reforma que terá oposição dura. Não é improvável que seja confrontado com a necessidade incontornável de aumentar impostos em 2017.
A luta pela sobrevida mal começou.
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