Moradores do Alemão vendem apartamentos que ganharam do governo

Moradores do Residencial Jardim das Acácias, conjunto habitacional construído com verba do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Complexo do Alemão, zona norte do Rio, estão vendendo apartamentos que receberam como doação para deixar áreas de risco ou porque viviam em imóveis que foram desapropriados. A denúncia foi feita nesta quarta-feira pelo "Jornal Nacional", da TV Globo.

O Ministério Público do Rio afirmou ter interesse em investigar o caso e pediu informalmente o acesso a íntegra das imagens que mostram a oferta de unidades de 42 m² (dois quartos, sala, cozinha, banheiro e varanda) por R$ 50 mil a R$ 60 mil.

Segundo a assessoria de imprensa do órgão, o comentário do promotor Savio Bittencourt ao programa da TV Globo "foi em tese" e só amanhã será decidido a qual instância caberá a apuração, já que o PAC é do governo federal, mas a fiscalização cabe ao Estado.

De acordo com o contrato, os agraciados com cada uma das 920 unidades se comprometeram a "não dividir, transferir, alugar ou ceder" os imóveis nem mesmo a herdeiros sob pena de perder o direito à escritura, que só será entregue em 2015.

Como a negociação é ilegal, não há garantia. É a Associação de Moradores da Grota que viabiliza o negócio atuando como se fosse uma imobiliária e cobrando 2% do valor da venda. Na reportagem, sem saber que estava sendo filmado, o presidente da associação e candidato a vereador pelo PSB Wagner Bororó é quem aparece para explicar como funciona a comercialização.

Quando procurado pelo repórter, o candidato inicialmente negou participação, mas depois admitiu alegando não saber que o negócio é ilegal. Bororó acrescentou que todas as associações de moradores trabalham da mesma forma.