TCE determina que USP mude edital para troca de iluminação do campus

O Tribunal de Contas do Estado determinou nesta quarta-feira modificações no edital da concorrência para escolher a empresa que vai instalar a iluminação na Cidade Universitária da USP (Universidade de São Paulo). O órgão considerou que nove itens do edital continham falhas técnicas do ponto de vista jurídico.

Tribunal suspende licitação de R$ 62 mi feita pela USP
Sob suspeita, USP cancela licitação de R$ 62 mi para iluminação
Alunos da USP reclamam de problemas de iluminação no campus

Um do itens polêmicos do edital era a referência à terminologia "Outdoor Luminaire Controller", ou OLC. O tribunal determinou a exclusão da definição, considerando que o termo "direciona à individualização da marca ou fabricante do componente".

	Eduardo Anizelli-2.mar.12/Folhapress
	Estudantes passam por calcadão em frente à Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP

Outra questão apontada como desnecessária pelas empresas que entraram com representações contra o edital era a exigência de comprovação de fornecimento de luminárias e implantação de iluminação pública exclusivamente de tecnologia LED. O TCE também considerou a exigência descabida.

A licitação, cujo custo é de R$ 62 milhões, estava suspensa desde o dia 10 de julho. O processo já havia sido questionado pelo TCE em maio, quando a USP retirou o edital. Mas em seguida lançou outro, em moldes similares.

Na época da suspensão, o reitor da universidade, João Grandino Rodas, chegou a dizer que a concorrência era polêmica por ser "uma revolução" ao usar tecnologia LED, acusando as empresas impugnantes de agir de forma "orquestrada" para bloquear o processo.

A iluminação é considerada pela instituição um dos pontos vulneráveis para a segurança no campus Butantã. O projeto da USP prevê dobrar o número de pontos de luz e, ao mesmo tempo, obter uma redução no consumo.

Consultada nesta quarta-feira, a assessoria de imprensa da USP informou que a universidade ainda não teve acesso ao teor da decisão e, somente após ser notificada, vai estudar quais medidas adotar.