Centro de internação de jovens tem 4ª morte em menos de 5 meses no DF

Um adolescente de 16 anos morreu na madrugada desta segunda-feira em uma unidade de internação de adolescentes em Brasília. Ele dividia quarto com outros três internos, de 16 e 17 anos, principais suspeitos de envolvimento na morte. Internado desde 28 de dezembro de 2012 por tentativa de roubo, é a quarta vítima no local em menos de cinco meses.

Segundo a Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, o adolescente, após receber primeiros socorros na própria unidade, deu entrada no Hran (Hospital Regional da Asa Norte) por volta das 22h40 com vida e morreu por volta das 23h25. A suspeita é que ele tenha sido enforcado, mas as circunstâncias da morte ainda não estão esclarecidas.

A corregedoria da secretaria iniciou sindicância para apurar o caso. Representantes do Ministério Público, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas e do governo realizaram na tarde de hoje uma vistoria no local.

Segundo a secretária da Criança, Rejane Pitanga, a situação dentro da unidade até a noite de domingo era "normal" e não há, a princípio, relação com outras três mortes ocorridas no ano passado. "Durante o período de final de ano não tinha nenhum dado de anormalidade, nenhum tipo de divergência. Estamos considerando uma situação isolada", disse. "Estamos trabalhando no processo de investigação, de averiguação, então não afastamos nenhuma possibilidade."

Em setembro de 2012, um interno de 15 anos foi enforcado por colegas dentro da unidade. Outros dois, de 15 e 17 anos, já haviam sido mortos em 20 de agosto passado. O centro, que é a principal unidade de internação para menores infratores em Brasília, sofre com superlotação. Com capacidade para 172 menores, a Uipp (Unidade de Internação do Plano Piloto, ex-Caje) possuía, até ontem, 315 internos. Uma das hipóteses é que as mortes em sequência sejam represália ao atual estado da unidade.

"Esta unidade é cara do abandono do estado ao longo de décadas", disse a secretária. Segundo Pitanga, os suspeitos serão remanejados para outros centros de internação.

AÇÕES

O governo do Distrito Federal já havia anunciado no ano passado o fechamento da Uipp, sob pretexto de não estar adequada ao projeto de ressocialização dos internos. O encerramento das atividade, previsto para este mês, foi prorrogado para, no mínimo, junho deste ano, quando o governo pretende inauguras dois novos centros.

A questão, entretanto, já entra em seu terceiro ano sem solução aparente. Em 2010, o Ministério Público do Distrito Federal e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pediram o fechamento do Caje, apontando a estrutura "caótica" do local e o fato de ter se tornado um "depósito de adolescentes".

Em novembro de 2010, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal chegou a fixar um prazo após o qual não poderiam ser feitas novas internações no ex-Caje.

Em março de 2011, o Tribunal de Justiça e o governo do Distrito Federal concordaram em fechar o local.

Nesta segunda-feira, em nota, o CNJ informou que irá pedir informações sobre a morte do adolescente.