Presos são transferidos para 1º presídio público-privado do país

Sistemas digitalizados para abrir portas, sensores de calor para detectar movimentos, pisos de celas feitos com uma estrutura semelhante a do Banco Central, colchões que não produzem chamas e paredes sem tomadas para que celulares não possam ser carregados.

Com ares futuristas, a primeira penitenciária construída por meio de uma PPP (parceria público-privada) do país, em Ribeirão das Neves (MG), recebeu nesta sexta-feira (18) seus primeiros 75 presos.

A iniciativa privada ficou responsável pela construção e operação do presídio. O governo de Minas Gerais vai cuidar da parte da segurança externa e acompanhar a execução das penas.

O complexo penitenciário terá cinco unidades e 3.040 vagas. No primeiro presídio, que será inaugurado oficialmente este mês, poderão ficar 608 detentos. Todos terão obrigação de estudar e trabalhar --a lei não obriga os presos a fazê-lo, mas quem não quiser será transferido para outra penitenciária.

O consórcio que venceu a licitação feita em 2009 investiu R$ 280 milhões na construção do complexo. Por mês, o governo pagará às empresas R$ 2.700 por preso --mais que os R$ 2.100 que gasta atualmente com os detentos do sistema público. O contrato é de 27 anos.

O consórcio terá 380 metas que serão avaliadas periodicamente. Se houver rebeliões ou fugas o consórcio pode perder até 50% de sua remuneração. Falta de água e luz, por exemplo, também gerarão desconto.

Pelo contrato, a unidade não pode receber mais presos do que sua capacidade.

O secretário de Defesa Social de MG, Rômulo Ferraz, defende o modelo porque, segundo ele, se o complexo fosse feito pelo poder público os custos seriam mais altos e a construção, mais demorada. "E as condições do presídio aumentam a possibilidade de recuperação dos presos em relação aos presídios tradicionais", diz.

Já a coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Ucam (Universidade Candido Mendes), Julita Lemgruber, diz que o modelo é mais caro e pode gerar um problema no futuro. "Se os índices de criminalidade continuarem caindo, haverá vagas ociosas e o poder público vai continuar pagando o consórcio por 27 anos", afirma.

Para ela, a superlotação carcerária poderia ser diminuída com a revisão da situação de presos provisórios --segundo a especialista, muitos estão presos ilegalmente.