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08/03/2013 - 17h51

Ex-funcionários da Shell e Basf aprovam proposta de acordo em Paulínia

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DE CAMPINAS

Os ex-funcionários da fábrica de pesticidas que pertenceu à Shell e à Basf em Paulínia (126 km de São Paulo) aprovaram na manhã desta sexta-feira (8) a proposta de acordo apresentada em audiência no TST (Tribunal Superior do Trabalho) no início da semana.

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Cerca de 200 trabalhadores estiveram reunidos em assembleia no Sindicato dos Químicos Unificados em Campinas (93 km de São Paulo). Eles aceitaram a redução de quase 30% no total das indenizações individuais (que variam caso a caso) e também na indenização coletiva, que chegará a R$ 200 milhões.

Mais de mil ex-funcionários também terão direito a tratamento médico vitalício. Somadas as indenizações e os gastos com tratamento médico, o valor deve atingir cerca de R$ 500 milhões.

A aprovação dos trabalhadores, no entanto, ainda não significa o fechamento do acordo. As empresas ainda não se posicionaram oficialmente. As partes voltam a se reunir na próxima segunda-feira (11). Se houver consenso, o acordo entrará em vigor em 10 dias.

A ação é considerada uma das mais complexas e de maior valor global em trâmite na Justiça Trabalhista.

Paralelamente a ela, mais de 200 ex-moradores que viviam na região da fábrica em Paulínia também buscam indenizações por danos morais e materiais e apoio a atendimento médico.

CONTAMINAÇÃO

Instalada pela Shell em 1977 no bairro Recanto dos Pássaros, a fábrica foi depois comprada pela Basf e produziu inseticidas e pesticidas até 2002, quando foi desativada por constatação de contaminação ao solo e lençol freático.

Análises demonstraram a presença de metais pesados e substâncias organocloradas (cancerígenas) na região, inclusive na água de poços artesianos que os moradores usavam para beber e se alimentar.

O Sindicato dos Químicos e a Atesq (Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas) apontam que, entre 2002 e 2012, morreram 61 ex-trabalhadores --todos com doenças compatíveis às consequências por exposição a agrotóxicos.

As empresas afirmam que não há evidências de que as doenças foram causadas pelo contato com as substâncias.

Em nota, a Basf informou que "continua disponível para negociar a solução do caso" e que seguirá cumprindo com as determinações da justiça.

Já a Shell informou que está analisando "cuidadosamente" o conteúdo da proposta de acordo e se manifestará na segunda-feira. A empresa considera a iniciativa do TST em estimular o acordo como "uma boa oportunidade para o término da disputa judicial". (MARÍLIA ROCHA)

 

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