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Sentença de Mizael foi o maior erro judiciário do país, diz defesa
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DE SÃO PAULO
Mizael Bispo de Souza chorou ao saber da condenação e afirmou em todos os instantes que é inocente do assassinato de Mércia Nakashima. Ele foi condenado a 20 anos de prisão pelo crime, ocorrido em maior de 2010.
Leia a íntegra da sentença do ex-policial Mizael
Mizael é condenado a 20 anos pela morte de Mércia
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Defesa diz que vai recorrer e afirmar que Mizael é inocente
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A família do policial aposentado não falou com a imprensa. Um de seus irmãos deixou o Fórum de Guarulhos pela porta da frente, escoltado pela polícia.
"Foi o maior erro judiciário da história brasileira", disse o advogado Samir Haddad Junior. Ele afirmou que a defesa vai recorrer sob a alegação de que o policial foi condenado contra as provas existentes no processo.
Além disso, reclamou do aumento de dois anos na pena em razão de o juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano ter considerado que Mizael mentiu. "No Brasil não existe aumento de pena por mentira."
O advogado afirmou que pretende pedir a anulação do júri. Considerou que houve cerceamento de defesa, pois Mizael foi impedido de ficar no plenário e atuar como advogado de si próprio quando o irmão de Mércia, Márcio Nakashima, pediu ao depor que ele fosse retirado do júri.
Ele também afirmou que vai pedir para Mizael apelar em liberdade. "Se a prisão dele foi baseada em ameaças [que Mizael teria feito a testemunhas], com a condenação, não tem mais perigo de ele influenciar o processo."
Se todos os recursos forem negados, Mizael deve ficar mais sete anos preso em regime fechado. Pode pedir alteração de regime --ir para colônia agrícola ou deixar a prisão para trabalhar ou estudar-- após cumprir dois quintos da pena: oito anos. O tempo que ele já está preso --um ano-- é descontado deste período.
Para o promotor Rodrigo Merli Antunes, que se emocionou na leitura da sentença, a pena ficou dentro da prevista. "Esperava algo em torno de 20 a 25 anos. Agora vou avaliar com a assistência de acusação [se vamos recorrer]."
Já Alexandre de Sá Domingues, assistente de acusação contratado pela família Nakashima, achou a pena pequena. "Estou satisfeito com a condenação, mas a expectativa era uma pena um pouco maior." Ele também disse que avaliará se vai recorrer.
O vigia Evandro Bezerra da Silva, apontado como cúmplice no crime, será julgado em 29 de julho. (TALITA BEDINELLI)
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CRONOLOGIA DO CASO MÉRCIA
Divulgação |
Mércia Nakashima, encontrada morta na represa de SP |
23 de maio de 2010
A advogada Mércia Nakashima desaparece após almoçar com a família
10 e 11 de junho
O carro da advogada é encontrado na represa de Nazaré Paulista (64 km de SP) no dia 10 de junho, e seu corpo no dia seguinte
25 de junho
A Justiça de São Paulo decreta a prisão preventiva do vigia Evandro Bezerra Silva, depois de ele não aparecer para prestar depoimento no DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa)
9 de julho
O vigia Evandro Bezerra Silva é preso na cidade de Canindé do São Francisco, em Sergipe
10 de julho
Justiça decreta a prisão temporária de Mizael Bispo de Souza, 40, ex-namorado da advogada Mércia Nakashima, suspeito de ter participado do crime
Andre Vicente/ Folhapress |
Carro de Mércia é retirado da represa em Nazaré Paulista (SP) |
14 de julho
Justiça suspende pedido de prisão de Mizael, que não chegou a ser preso
2 de agosto
O Ministério Público oferece denúncia (acusação formal) contra Mizael e Evandro por homicídio qualificado e ocultação de cadáver
3 de agosto
A Justiça de Guarulhos aceita a denúncia e decreta a prisão preventiva dos dois acusados
4 de agosto
O advogado de Mizael Bispo de Souza, Samir Haddad Junior, entra com pedido de habeas corpus. Mizael não se entrega e é considerado foragido
5 de agosto
A desembargadora Angélica de Almeida, da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, suspende a prisão preventiva de Mizael
9 de agosto
A 12ª Câmara de Direito Criminal do TJ suspende a prisão preventiva de Evandro
11 de agosto
Polícia faz a reconstituição de parte do dia em que Mércia Nakahima desapareceu. A polícia refez os passos de Mizael das 11h do dia 23 de maio até por volta de 18h40. Mércia teria sido vista pela última vez por volta de 18h30. Segundo o delegado Antônio de Olim, que coordenou a investigação, a vistoria serviu para reforçar as contradições no depoimento de Mizael
31 de agosto
O Instituto de Criminalística entrega à Polícia Civil e ao Ministério Público o laudo sobre a morte de Mércia. A principal evidência apresentada no documento é uma alga encontrada em um sapato de Mizael, que seria compatível com espécie presente na represa de Nazaré Paulista onde o corpo dela foi encontrado
18 a 21 de outubro
Justiça de Guarulhos ouve 21 testemunhas do caso, além dos dois acusados, durante audiência de instrução
7 de dezembro
Juiz decreta a prisão preventiva de Mizael e Evandro e decide levar os dois acusados a júri popular. Os dois não se entregam e são considerados foragidos
17 de dezembro
Os advogados de defesa de Mizael e Evandro entram com recursos contra o decreto da prisão preventiva no Tribunal de Justiça
27 de dezembro
A desembargadora Angélica de Almeida, da 12ª Câmara Criminal do TJ, nega habeas corpus em favor de Mizael e Evandro
10 de janeiro de 2011
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) nega pedido de habeas corpus feito pela defesa de Mizael
24 de fevereiro de 2012
Mizael se entrega à Justiça após mais de um ano foragido. Advogado diz que pediu prisão domiciliar para ele
21 de março
A 12ª Câmara de Direito Criminal do TJ mantém decisão de levar Mizael e Evandro a júri popular
15 de maio
A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) nega pedido de habeas corpus a Mizael
23 de junho
Evandro é preso no povoado de Candú, zona rural de Carneiros, sertão de Alagoas
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