Advogado de procuradora condenada por tortura vai recorrer de sentença

O advogado Jair Leite Pereira, que defende a procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant'Anna Gomes, 66, afirmou nesta quinta-feira que ainda não leu a íntegra da decisão que a condena a oito anos de prisão por crime de tortura à criança de 2 anos que tentava adotar. Mas disse que pretende entrar com uma apelação em no máximo cinco dias para um novo julgamento.

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Leite disse ainda que pedirá ao juiz que deixe a procuradora esperar o novo julgamento em liberdade. "Ela está detida desde o início do processo e isso não é necessário, já que é ré primária e não há possibilidade de coerção de testemunhas", afirmou.

A magistrada está presa na penitenciária feminina Talavera Bruce, em Bangu, na zona oeste do Rio, desde abril, onde também deverá cumprir a pena.

Divulgação

Procuradora aposentada Vera Lúcia Gomes, condenada por torturar criança no Rio

O Ministério Público do Rio informou que já recorreu da decisão contra a procuradora. A promotora Carla Rodrigues Araújo de Castro afirma que a pena deve ser maior devido ao crime ter sido praticado de foram continuada. "A sentença foi bem fundamentada pelo juiz, que examinou cuidadosamente as provas. No entanto, por uma questão técnica, o Ministério Público discordou da forma como a pena foi calculada e decidiu recorrer", disse.

O recurso será julgado pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio.

HISTÓRICO

A criança ficou sob a guarda da procuradora por cerca de um mês. No dia 15 de abril, uma equipe da Vara da Infância, acompanhada de uma juíza, uma promotora e um oficial de Justiça, foi até sua casa após uma denúncia. Machucada, a menina foi levada para o hospital municipal Miguel Couto, na Gávea (zona sul). Com os olhos inchados, ela precisou ficar três dias internada.

A denúncia (acusação formal) contra a procuradora foi feita no começo de maio pelo Ministério Público, que pediu sua prisão preventiva. Os promotores responsáveis pela acusação afirmam que ela submeteu a criança "a intenso sofrimento físico e mental, agredindo-lhe de forma reiterada, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal". Gomes negou ter agredido a menina e disse que só gritou com ela para educá-la.

Na época da prisão, Vera Lúcia chegou a afirmar desconhecer a origem dos machucados na criança. "Há apenas um fato verdadeiro na denúncia. Eu realmente xinguei a menina por estar muito nervosa. Me arrependo profundamente. Nunca bati nela, nunca a agredi", afirmou.

Na decisão de hoje, o juiz destacou que as punições aplicadas contra a menina pode ter deixado "profundas marcas e provocado transtornos e distúrbios". Ele recomendou ainda que ela passe por acompanhamento psicológico permanente, medida que procuradora foi condenada a pagar.