PF prende em operação secretário da Saúde de Belém e diretores da prefeitura

A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira o secretário municipal da Saúde em exercício de Belém (PA), outros dois funcionários da cúpula da pasta e dois empresários. Todos são suspeitos de fraudes em licitações.

A Justiça também ordenou a prisão do secretário titular, Sérgio Pimentel. Ele não foi preso por estar viajando para fora do país.

O secretário em exercício, Mailton Silva Ferreira, e os outros presos já haviam sido denunciados pelo Ministério Público Federal. Eles são acusados de formação de quadrilha, fraude em licitações, peculato e falsidade ideológica.

Segundo o MPF, o esquema envolveu dois processos licitatórios que somam R$ 10,3 milhões em repasses do governo federal.

As concorrências públicas escolheram, neste ano, empresas que atuariam no Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e no Programa de Atenção e Assistência Domiciliar Alô Saúde.

Segundo o MPF, o secretário e o diretor-geral da pasta tomaram "providências para garantir as fraudes".

"[Eles] extinguiram o setor de controle interno da secretaria, remanejando todos os servidores e criaram uma comissão de licitações, transferindo as concorrências, antes centralizadas na prefeitura de Belém, para a secretaria."

Os donos das empresas envolvidas nas supostas fraudes, presos hoje, chegaram a ditar a servidores da pasta como os editais das licitações deveriam ser redigidos, disse o MPF. Por fim, uma das empresas ganhou as duas concorrências.

OUTRO LADO

Em nota, a secretaria disse que "em nenhum momento os servidores foram notificados ou intimados para responder às acusações, o que causou ainda mais surpresa pela medida, considerada arbitrária, uma vez que as denúncias são baseadas em depoimentos ainda não comprovados".

Segundo o texto, a licitação questionada "foi realizada de acordo com os preceitos da Lei 8.666, que trata das concorrências públicas". A Folha ainda não conseguiu localizar os advogados dos presos.