ANS abre consulta sobre regras de portabilidade de carência dos planos de saúde

Nos próximos 30 dias a população pode contribuir com sugestões sobre mudanças das regras dos planos de saúde. A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) abriu nesta quinta-feira uma consulta pública sobre a ampliação das regras para a portabilidade de carências nos planos.

A possibilidade de mudar de empresa levando consigo as carências já cumpridas está valendo desde abril de 2009, mas a ANS propõe nova regulamentação que pode facilitar a vida do segurado de planos de saúde. Uma das sugestões é reduzir para um ano o tempo de permanência mínima no plano de origem antes de solicitar a portabilidade. Isto, no entanto, valeria apenas depois da segunda mudança de plano. Até lá valeria os prazos mínimos atuais, de dois ou três anos, dependendo do caso.

ANS também propõe ampliar o prazo dentro do qual o segurado pode solicitar a transferência sem carência. Ele passaria de dois para quatro meses, contados a partir do aniversário do contrato com o plano.

A portabilidade também pode passar a valer para beneficiários de planos coletivos que queiram passar para planos individuais, além de beneficiários de planos que tiverem a transferência de carteira compulsória decretada pela ANS, mas que não encontrarem interessadas em absorver seus beneficiários.

Quem quiser participar da audiência pública, poderá encaminhar suas propostas e sugestões para ANS no site http://www.ans.gov.br ou por meio de carta para o endereço: rua Augusto Severo, nº 84, 12º andar, Glória, Rio de Janeiro (RJ), com indicação do assunto Consulta Pública n° 341 - Extensão da Portabilidade.