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Procon faz blitze em shoppings do Rio para coibir aumento de preço de estacionamento
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DO RIO
O Procon-RJ (Programa Estadual de Orientação e Proteção ao Consumidor) anunciou nesta segunda-feira que fará blitze nos principais shoppings do Rio de Janeiro para coibir o aumento abusivo nos preços de estacionamento.
A entrada em vigor, na última sexta-feira (7), de lei de autoria da deputada estadual Cidinha Campos (PDT), provocou o aumento de até 100% nas tarifas cobradas por shoppings da cidade.
A lei de Cidinha determina que os estacionamentos não podem cobrar por um período mínimo de permanência se o cliente deixar o carro no estacionamento por menos tempo e que o preço cobrado por 1 hora de estacionamento seja válido também para quem ficar até a meia hora seguinte.
Ela proíbe também a cobrança de multa para os motoristas que perderem o tíquete de estacionamento, obrigando os shoppings a manterem um registro da hora de entrada independentemente do recibo.
Reagindo as determinações, os shoppings criaram novas tabelas de cobrança, passando a cobrar até R$ 5 pela primeira meia hora e R$ 1,50 por cada meia hora adicional de estacionamento.
Para coibir esses aumentos, o Procon anunciou que manterá carros estacionados nos principais shoppings para receber reclamações de consumidores e enviará equipes de fiscalização para percorrer os estabelecimentos comerciais e autuar os que tiverem praticado aumentos abusivos em razão da lei.
"As multas serão altas, pois a lei prevê que infrações dessa natureza são punidas com percentuais do estabelecimento", diz nota conjunta do Procon-RJ e da Secretaria de Estado da Casa Civil.
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