Governo cria comitê para proteger crianças vítimas da tragédia na região serrana do RJ

Os governos federal e estadual criaram, em Teresópolis (RJ), o Comitê Emergencial de Proteção à Criança e ao Adolescente, para dar segurança e prestar atendimento às crianças e adolescentes vitimadas pelas chuvas que devastaram a região serrana do Estado na semana passada.

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A informação foi dada nesta quarta-feira pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Ela visitou Teresópolis para verificar pessoalmente as condições em que estão vivendo crianças e adolescentes nos diversos abrigos improvisados na cidade.

Rosário afirmou que, em Teresópolis, as 2.892 crianças abrigadas na cidade já recebem assistência de ao menos um responsável legal de sua própria família. Ela informou, ainda, que serão criados comitês emergenciais também em Nova Friburgo e Petrópolis para garantir que todas as crianças abrigadas sejam assistidas dentro do que reza as normas do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

"Isto significa que as crianças não fiquem abrigadas no mesmo espaço dos adultos, salvo nos casos em que esse adulto seja o pai ou a mãe, ou ainda um parente próximo. A criança tem que ficar protegida por quem é o seu responsável legal."

Caso sejam encontrados, em outros municípios, menores de idade sem parentes que possam assumir a responsabilidade legal, a ministra disse que serão providenciados alojamentos separados dos adultos, "um abrigo só para crianças sob a tutela do Estado".

O secretário estadual de Assistência Social, Rodrigo Neves, explicou que o Comitê Emergencial de Proteção à Criança e ao Adolescente é integrado por cinco instituições: Poder Judiciário, Ministério Público, governos federal e estadual e prefeituras.

Foi criado, ainda, o SOS Criança Desaparecida, que vai concentrar as informações das diversas cidades atingidas pela tragédia das chuvas sobre crianças desaparecidas ou separadas dos pais.

O juiz José Ricardo, da Vara de Família de Teresópolis, garantiu que não há adoções ilegais de crianças órfãs na região serrana do Rio. Denúncias nesse sentido chegaram à Justiça e ao governo federal e motivaram a visita da ministra da Secretaria dos Direitos Humanos à região. O juiz disse que desconhece a existência dessas denúncias.

"Denúncias de adoção irregular de crianças ou de que estaria havendo maus tratos são levianas e mentirosas e têm total descompromisso com a verdade. Nós desconhecemos qualquer denuncia formal neste sentido", assegurou o magistrado.

Editoria de Arte/Folhapress

VÍTIMAS

No fim de semana, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), decretou estado de calamidade pública nos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Areal.

Há registro de mortes em quatro municípios: Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis e Sumidouro. O Ministério Público registra ao menos 200 desaparecidos. As buscas continuam.

O número de desalojados (temporariamente em casa de amigos ou parentes) e desabrigados (aqueles que perderam suas casas e dependem de abrigos públicos) permanece impreciso. A Defesa Civil estadual soma mais de 10 mil. Mas segundo dados das prefeituras são mais de 20 mil.

O "Diário Oficial da União" publicou nesta quarta-feira as portarias de reconhecimento do estado de calamidade pública nos municípios de Nova Friburgo e Petrópolis. Somente por meio da portaria de reconhecimento, a cidade e a população afetada podem fazer uso de benefícios como a dispensa de licitação para a contratação de obras emergenciais e o saque do FGTS.

	Daniel Marenco/Folhapress
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PREJUÍZO

Devastadas, as cidades da região serrana também sofreram o esvaziamento de uma de suas principais atividades econômicas, o turismo: 95% das reservas até o fim de janeiro foram canceladas e 80% até o final do verão.

O setor contabiliza perdas de R$ 50,4 milhões só em faturamento dos hotéis e estima que a região só se recuperará completamente para receber turistas na temporada de inverno, no meio do ano.

O pior prognóstico é para o centro de Nova Friburgo. A maior atração, o teleférico, foi danificada, e hotéis tiveram desabamentos ou estão com o acesso comprometido.

Os prejuízos, porém, não se restringem ao turismo. A Firjan, a federação das indústrias do Estado, calcula perdas de R$ 153,4 milhões na produção, em matéria-prima e produtos estocados.

Segundo a entidade, 62% das indústrias sofreram com falta de energia, alagamentos, problemas de acesso, escoamento da produção e falta de funcionários.