Empresa de ambulâncias deve atender chamados em até 15 minutos

A juíza Cristiana Aparecida de Souza Santos, da 14ª Vara de Fazenda Pública do Rio, deferiu liminar, determinando que a empresa Toesa, prestadora de serviços de ambulâncias, atenda em 15 minutos a todos os chamados dos hospitais da rede municipal.

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A decisão também obrigou o município do Rio a realizar uma nova licitação, no prazo de 90 dias, para selecionar outra empresa.

Em 30 dias, os hospitais que utilizam os serviços da Toesa devem informar se houve ou não melhora nos serviços e se o prazo de 15 minutos está sendo cumprido. A pena para o descumprimento de qualquer uma das determinações é de multa diária de R$ 10 mil.

As medidas foram deferidas a partir das suspeitas, ainda investigadas, de que a Toesa teria fraudado licitações, oferecendo as mesmas ambulâncias para diversos contratos com municípios, Estado e Ministério da Saúde.

Segundo o Ministério Público estadual, a ação civil pública foi ajuizada em 25 de janeiro para resolver a longa espera dos pacientes dos hospitais públicos municipais por ambulâncias.

A Folha não conseguiu contato com a Toesa.