Indenização por enchente leva mais de uma década

Faz dez anos que o metalúrgico aposentado Macionil Machado dos Reis, 78, tenta obter da Prefeitura de São Paulo indenização após uma chuva que pôs abaixo sua casa, no bairro do Jabaquara, na zona sul da cidade.

Embora tenha tido duas decisões favoráveis na Justiça, ele ainda não recebeu o dinheiro --R$ 8.150 por danos materiais em 2001, ou R$ 64 mil hoje, considerando juros, correção monetária e também danos morais--, informa a reportagem de Ricardo Gallo publicada na edição desta quinta-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Amparado em perícia, ele provou na Justiça que a falta de limpeza de bueiros e de recolhimento de lixo pela prefeitura foram determinantes para a água invadir a casa.

Não se trata de exceção. A Folha identificou ao menos dez casos, entre 2008 e 2010, com decisões favoráveis no Tribunal de Justiça e que ainda não foram concluídos.

São processos em que os cidadãos conseguiram comprovar influência do poder público nos danos causados a imóveis ou carros por enchentes entre 1999 e 2005.

OUTRO LADO

Segundo o secretário municipal de Negócios Jurídicos, Cláudio Lembo, cabe ao município defender o dinheiro público nesses casos, mesmo que à custa de medidas "antissociais".

Leia a reportagem completa na Folha desta quinta-feira, que já está nas bancas.

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