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Condephaat vai começar a multar quem danificar bens tombados
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DE SÃO PAULO
O Condephaat vai começar a multar quem provocar danos a bens tombados pelo patrimônio. A expectativa é que ainda haja ajustes para a aplicação de penalidades e treinamento de fiscais, segundo reportagem de Vanessa Correa.
A reportagem completa está disponível para assinantes da Folha e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
O projeto na cidade é ter fiscais especializados e tornar multas mais justas, para que sejam efetivamente pagas. Entre as modificações propostas está o detalhamento da gravidade da infração, para que as multas sejam mais justas. Essa mudança seria retroativa.
O Condephaat (órgão do patrimônio histórico do Estado) existe desde 1968, mas nunca aplicou multas.
Adriano Vizoni/Folhapress | ||
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