Prefeita de Ribeirão Preto (SP) insiste que Estado banque remoção em aeroporto

A Prefeitura de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) disse que não vai abrir mão de que o Estado banque as despesas de remoção e reassentamento de famílias no entorno do aeroporto Leite Lopes. A retirada é necessária para a ampliação do local.

O impasse sobre o custeio das remoções é o mais recente envolvendo a internacionalização do Leite Lopes e surgiu em março, após reunião entre a prefeita Dárcy Vera (PSD) e o secretário de Estado dos Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho.

Em nova reunião nesta quarta-feira (9), Dárcy disse que vai apresentar uma contraproposta da minuta de convênio entre governo estadual e prefeitura.

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No documento de março, o Estado colocou na lista de obrigações da prefeitura as obras viárias no entorno do aeroporto e o reassentamento, em um total de R$ 46,3 milhões.

A prefeita, no entanto, disse que em visita anterior a Ribeirão o governador Geraldo Alckmin (PSDB) já havia se comprometido também a custear a remoção das famílias.

"O reassentamento eu continuo afirmando que é compromisso do governo do Estado", disse ela ontem.

Em entrevista à Folha na última sexta, Abreu Filho disse que apenas propôs à prefeitura assumir o custeio das obras viárias e da remoção das famílias porque essas são "políticas públicas de município".

Dárcy nega que esse tenha sido o tom e diz que houve imposição. "Ele esqueceu de dizer isso [que eram só propostas] para mim", afirmou.

	Silva Junior-19.mar.2012/Folhapress
	Avião decola do aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto, cuja internacionalização é alvo de impasse

OBRAS VIÁRIAS

Além das remoções, Dárcy disse que a prefeitura quer fazer por conta própria as obras viárias no Leite Lopes, pois, segundo diz, é possível realizá-las por R$ 12 milhões.

Na minuta do Estado, as obras viárias ficariam em R$ 21 milhões --a proposta era para que o município repassasse o dinheiro para que o Estado licite o serviço. "Nunca vi prefeitura repassar dinheiro ao Estado", afirmou.

Dárcy disse ainda que as remoções no entorno do aeroporto não devem atingir 323 imóveis, como chegou a ser previsto, mas não informou os dados atualizados.

A prefeita também negou que haja embate ou jogo de empurra com o Estado na questão do aeroporto. "Não tem jogo de empurra porque o aeroporto é do Estado. A prefeitura só está cobrando que o Estado faça a obra."

'HISTRIÔNICA'

O secretário estadual de Logística e Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, nega que o custeio da remoção de famílias e de obras viárias pela prefeitura tenha sido uma imposição.

O secretário afirmou que foram apenas propostas. "São duas políticas públicas típicas de município", disse em entrevista à Folha na última sexta.

"É evidente que, quando as prefeituras auxiliam, as obras saem mais rápido porque eu tenho de correr atrás de menos recursos. Mas não é condicionante."

Ele se disse surpreso com as reações de Dárcy. "Num primeiro momento a prefeita não disse nada e, depois, pela imprensa, de uma forma histriônica, acabou desvirtuando a questão que era eminentemente técnica. Bastava dizer não", afirmou.