Delegado vê 'indústria da reprova' em autoescolas de Ribeirão Preto

O Ministério Público instaurou um inquérito civil para investigar algumas autoescolas de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) devido ao alto número de reprovações em avaliações para obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na categoria B (carro).

Diretor da 15ª Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito), o delegado Paulo Sérgio de Oliveira fala em "indústria da reprova" e afirma que muitas empresas lucram com a não-aprovação dos candidatos.

Desde o ano passado, o órgão vem repassado para a Promotoria informações sobre aprovações e reprovações na cidade.

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De acordo com Oliveira, algumas autoescolas não preparam devidamente o aluno para a avaliação. Isso faz com que candidatos sem condições de dirigir sejam mandadas para o teste, feito pelo Estado para conceder a CNH.

Oliveira diz que a reprovação gera lucro para as autoescolas, principalmente, pela cobrança da chamada "taxa da reprova" --valor pago pelo candidato que não passou na avaliação para custear as despesas burocráticas do Estado e das autoescolas a partir da reprova do aluno.

	Mariana Martins/Folhapress
	Alunos fazem aula prática em carros no pátio de treinamento no Jardim Manoel Penna, em Ribeirão Preto

O promotor Carlos Cezar Barbosa informa que apura suposta locupletação (enriquecimento) por parte de algumas autoescolas em decorrência dessa taxa.

"Aparentemente, existe sim uma indústria da reprova. Alguém está tirando proveito, agindo de má-fé", disse o delegado.

Procurado, Osmildo Natal Lidovero da Silva, presidente da Associação dos Proprietários de Autoescolas de Ribeirão Preto, afirmou que não existem irregularidades nas empresas da cidade.

Ele defende, porém, que haja fiscalização rigorosa sobre o assunto.

PEDIDO DE SUSPENSÃO

O promotor cobra o cumprimento da resolução 358 do Contran, que exige aprovação de, no mínimo, 60% dos candidatos. Em junho, por exemplo, das 78 autoescolas da cidade, 31 desrespeitaram essa norma, de acordo com a Promotoria do município.

O Ministério Público já pediu a suspensão do funcionamento das empresas que não respeitarem a resolução.

"Se isso não ocorrer na esfera administrativa, a tendência é que ajuizemos ações civis públicas para responsabilização das autoescolas que não estejam prestando serviços eficientes ao consumidor", disse o promotor.

O Procon de Ribeirão recebe cinco reclamações ao mês sobre o caso.