Juiz manda Dárcy reduzir fotos em campanha de vereadores na TV

A Justiça Eleitoral determinou que a prefeita Dárcy Vera (PSD), candidata à reeleição em Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), reduza a exposição de sua imagem na TV na propaganda destinada aos candidatos a vereador de sua coligação.

A decisão, assinada nesta terça-feira (28) pelo juiz eleitoral Lúcio Alberto Enéas da Silva Ferreira, atende parcialmente a uma representação feita pela coligação do candidato a prefeito Antonio Duarte Nogueira Júnior (PSDB).

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Ferreira determinou que a propaganda dos candidatos a vereador da coligação da prefeita use apenas uma foto da prefeita --e não várias, como vinha ocorrendo.

Na representação, a coligação do tucano diz que Dárcy inseriu cerca de 18 imagens diferentes dela no espaço destinado à propaganda dos candidatos a vereador.

As fotos aparecem em segundo plano, atrás dos candidatos a uma vaga na Câmara, com Dárcy em várias situações --como ela abraçando pessoas e vistoriando obras.

Em sua defesa, a coligação da prefeita disse que as fotografias apareceram ao fundo e que não houve pedido de voto para ela, de forma que, segundo sustenta, não houve invasão do horário destinado à eleição proporcional.

No curso do processo, o Ministério Público Eleitoral apresentou parecer reconhecendo a ilegalidade da propaganda e opinou pela proibição das inserções e perda de tempo de Dárcy na TV.

Segundo a Promotoria, a lei permite apenas a colocação de nome ou imagem de rosto do candidato majoritário no espaço destinado aos concorrentes a vereador.

DECISÃO

Em sua decisão, o juiz eleitoral chamou o uso das fotos de Dárcy de "jogo de marketing" que acaba por fazer propaganda indireta a ela, principalmente pelo fato de a prefeita aparecer nas imagens em visitas a obras públicas e abraçando eleitores.

O juiz proibiu que a coligação da prefeita use mais de uma fotografia diferente e também vetou a aparição de outras pessoas no horário destinado aos candidatos a vereador.

Ele indeferiu, no entanto, o pedido de perda de tempo de Dárcy na propaganda, determinando que isso ocorra apenas a partir de agora, caso a infração volte a ocorrer.

RECURSO

A assessoria da coligação de Nogueira informou que vai recorrer ainda nesta quarta-feira (28) ao TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), insistindo na perda de tempo de Dárcy. O argumento é que o próprio Ministério Público tem essa posição.

Já a assessoria da campanha de Dárcy disse que não vai recorrer e que a decisão da Justiça Eleitoral foi "acatada de imediato".