Agora, Prefeitura de Ribeirão Preto estuda revisões anuais do IPTU

A Prefeitura de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) informou nesta terça-feira (11) que estuda a possibilidade de fazer revisões anuais dos valores do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a partir de 2013. O objetivo é fazer com que o tributo seja ajustado gradativamente, para não ocorrer grandes reajustes --como deve ocorrer agora.

Nesta quarta-feira (12), o Executivo deve enviar o projeto de lei que revisa, depois de 11 anos, a planta genérica do município, usada para calcular o tributo. A última alteração foi feita no ano de 2001. Empresários e oposição criticaram a forma apressada de condução do projeto.

Na terça pela manhã, a prefeita Dárcy Vera (PSD) apresentou aos vereadores a análise feita pelo Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis) do projeto que corrige os valores dos imóveis da cidade, elaborado por técnicos da Secretaria da Fazenda.

O órgão dos corretores evitou dar percentuais, mas sinalizou que em algumas regiões, como na avenida João Fiúsa, na zona sul, há imóveis que valorizaram e hoje valem "até 10.000% a mais" se comparado a 2001.

O vice-presidente do Creci, Walter Alves de Oliveira, diz que a próxima revisão da planta genérica não pode passar de quatro anos, para evitar que haja aumentos expressivos no futuro.

"Não haveria, dessa forma, aumentos tão gritantes do imposto. Alguns imóveis [que tiveram os valores corrigidos pela planta genérica] estavam com preços muito defasados. A última revisão foi em 2001, há muito tempo."

Para valer já em 2013, a planta genérica, que também serve de base para calcular o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), deve ser aprovada pela Câmara até o final deste mês.

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) e o Estatuto das Cidades estabelecem um prazo máximo de dez anos para reavaliação dos valores. No caso de Ribeirão, a última correção foi feita em 2001.

O projeto de lei que revisa a planta genérica para cálculo do IPTU estava previsto para ser ser enviado nesta terça pela prefeitura à Câmara, mas segundo a assessoria, a entrega foi adiada para hoje, por causa de alguns ajustes que deveriam ser feitos após encontro com os vereadores, no palácio Rio Branco.

A prefeitura passa por dificuldades financeiras, reveladas inclusive em pareceres do TCE, que apontou problemas para o município.

(JOÃO ALBERTO PEDRINI)