Impressão digital pode ser usada contra fraudes no programa Farmácia Popular

Identificadores biométricos de impressão digital poderão ser adotados em estabelecimentos credenciados ao programa Farmácia Popular do Brasil na tentativa de evitar fraudes.

O objetivo é coibir que farmácias conveniadas ao programa utilizem o CPF de clientes para forjar vendas de medicamentos e receber o reembolso pago pelo governo federal.

O uso da identificação biométrica foi uma das sugestões discutidas em encontro realizado na última semana em Franca (400 km de São Paulo) entre representantes do Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS) e o Ministério Público Federal.

O programa Farmácia Popular do Brasil, que concede descontos de até 90% na compra de remédios cadastrados e reembolsa as farmácias particulares credenciadas, tem sido alvo de fraudes que causam prejuízos aos cofres públicos.

Em Franca correm seis ações civis públicas de ressarcimento de dinheiro pago indevidamente a farmácias e nove ações penais de prática de estelionato qualificado por parte dos empresários envolvidos.

A procuradora da República Daniela Poppi foi quem sugeriu a adoção dos identificadores biométricos nas farmácias, o que dificultaria a falsificação de CPF, uma das formas mais comuns de fraude observadas.

Já o Denasus adotou uma nova ferramenta de fiscalização, que consiste no levantamento de todas as notas fiscais de compra efetuadas nas farmácias cadastradas.

"O intuito é estabelecermos um canal direto de diálogo entre MPF e Denasus, além de regras mais duras às farmácias parceiras", afirma Poppi.

PRÓXIMAS AUDIÊNCIAS

No dia 27 de fevereiro acontece mais uma audiência em um processo penal contra uma farmácia de Franca acusada de desviar R$ 137,4 mil do programa.

Os donos da empresa respondem por crime de estelionato qualificado.

As demais ações ainda não têm data para próximas audiências.

(FERNANDA TESTA)