Câmara de Ribeirão Preto (SP) dá aval para o IPTU subir até 130%

Em segunda votação, a Câmara de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) aprovou no fim da tarde desta sexta-feira (28) o projeto original de revisão da Planta Genérica de Valores, que serve de base para o cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Com isso, a administração da prefeita Dárcy Vera (PSD) poderá aplicar aumento máximo de 130% do tributo no ano que vem.

O projeto foi aprovado por 11 votos a 8. Na primeira votação, 9 vereadores foram contrários ao projeto --o parlamentar Gilberto Abreu (PV) abandonou o plenário na segunda votação.

Os vereadores de Ribeirão Preto ainda aprovaram, por 14 a 3, o projeto sobre a Lei de Resíduos Sólidos. Também aprovaram o parcelamento em cinco anos de uma dívida da prefeitura com o IPM (Instituto de Previdência dos Municipiários).

A aprovação nas duas sessões desta sexta-feira ocorreu em meio a uma polêmica sobre o tema que se arrastou durante todo o mês de dezembro.

O Legislativo rejeitou o projeto substitutivo da prefeitura, que previa aumento máximo de 150%. Além dessa mudança, os vereadores mantiveram o fator redutor de 20% sobre o valor venal --previsto na proposta original e excluído do substitutivo-- e ampliaram a isenção do imposto para imóveis de até R$ 40 mil (atualmente, atinge até R$ 35 mil).

Até vereadores da base aliada de Dárcy Vera (PSD) votaram contra o projeto --Maurilio Romano Machado (PP), Léo Oliveira e Samuel Zanferdini (ambos do PMDB).

Cerca de 150 pessoas ocuparam a Câmara para protestar contra o aumento do IPTU.

Os parlamentares foram convocados pelo terceiro dia consecutivo para discutir o tema.

Na última quarta-feira (26) e ontem, os governistas se retiraram do plenário para evitar a votação, já que não haviam entrado em acordo com Dárcy sobre o projeto.

NO VERMELHO

Em dificuldades financeiras, a prefeitura pretendia aumentar o IPTU em até 300% já para o ano que vem. Recuou após a repercussão negativa sobre a intenção da administração e apresentou o substitutivo prevendo teto de 150%.

Desde 2001, quando a cidade era administrada pelo ex-ministro (Fazenda) Antonio Palocci Filho (PT), a planta genérica não sofria alterações em Ribeirão Preto.