Serviço precário e política motivam movimentos de emancipação

Precariedade nos serviços públicos e interesses políticos são algumas das razões que motivam movimentos de emancipação. Especialistas indicam a existência de prós e contras na criação de cidades.

• Vinte anos após criadas, cidades ainda são altamente dependentes

Para o Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Municipal), muitas vezes a existência de problemas nos serviços leva a população atingida a querer se emancipar da sede.

"Se o 'município-mãe' procura oferecer serviços condizentes com as necessidades daquela população, a vontade de desligar-se se reduz", afirmam, em nota, o urbanista Alberto Costa Lopes, assessor-técnico do Ibam, e o advogado Marcos Flávio Gonçalves, assessor da superintendência do instituto.

Há, por outro lado, a política, em que defensores da emancipação têm interesse maior na criação de cargos para ocupá-los.

Essa visão, no entanto, ficou prejudicada com a mudança nas regras para criar novas cidades, segundo o Ibam --em 1996, uma emenda constitucional barrou a criação até que haja uma lei complementar federal, não criada.

Sobre o boom dos anos 1990, na avaliação deles, houve erros, especialmente pela falta de estudos. Para que não voltem a ocorrer, dizem, é preciso estabelecer critérios.

Um deles é que subdivisões de municípios em áreas urbanas contínuas sejam evitadas. A melhor solução, dizem, é desconcentrar a administração.

Também deve levar em conta o cenário financeiro do novo município, com análise das possíveis receitas próprias e futuras transferências.

A Confederação Nacional dos Municípios e a Associação Paulista de Municípios não comentaram.