Imposto não era revisto há 11 anos, afirma prefeitura de Ribeirão

A Prefeitura de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) informou, em nota, que a revisão da planta genérica, que serve de base para a definição do IPTU, não ocorria há mais de dez anos --a última atualização foi em 2001.

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"A revisão feita ano passado para aplicação [do IPTU] no exercício de 2013 é uma prerrogativa da prefeitura, indicada pelo TCE e prevista no Estatuto das Cidades", cita, por meio de nota.

Se o contribuinte constatar alguma distorção, segundo a nota, deve protocolar um requerimento solicitando uma nova análise do tributo, que será feita por uma comissão.

Os contribuintes que suspeitam de erros devem protocolar reclamação no setor de protocolo, que fica na rua Cerqueira César, 371, de segunda a sexta, das 9h às 17h.