Após tragédia em Santa Maria (RS), Ribeirão Preto vai mapear bares

Após a tragédia que matou 231 pessoas na boate Kiss, em Santa Maria (RS), a Prefeitura de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) anunciou que irá começar a fiscalizar bares e casas noturnas para identificar estabelecimentos que funcionam ilegalmente.

• Sindicato de bares afirma que fiscalização é mal estruturada

A administração informou nesta segunda-feira (28) reconhecer a existência de problemas.

O chefe da Fiscalização Geral, Osvaldo Braga, admitiu que há muitos locais que funcionam sem nenhum tipo de documentação e que a prefeitura sequer sabe o número exato de casas noturnas cadastradas.

Segundo ele, o sistema do setor, que não é informatizado, dificulta a contagem desses estabelecimentos.

As vistorias devem começar na quinta-feira. "Quatro fiscais visitarão os estabelecimentos para que os proprietários apresentem a documentação, independentemente de sabermos se o local está ou não legalizado."

Desde 2011, o Ministério Público e a Fiscalização Geral atuam juntos em blitze "antibarulho", um dos principais problemas dos bares de Ribeirão. Com a fiscalização endurecida, as atenções vão, além do barulho, para a segurança dos locais.

O Sindicato dos Hotéis, Restaurantes e Bares de Ribeirão Preto informou apoiar a iniciativa, mas disse que falta estrutura no trabalho da fiscalização.

O "pente-fino" analisará desde a inscrição municipal à finalidade do estabelecimento. "Muitos locais pedem alvará para exercer um tipo de atividade e exercem outra", disse Braga.

A prefeitura não concede alvará a estabelecimentos que não apresentem AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), documento renovado anualmente pelo Corpo de Bombeiros.

Os estabelecimentos notificados terão prazo de 30 dias para regularizar a situação. Em 2012, cerca de 30 estabelecimentos foram lacrados, a maioria nas zonas sul e leste do município, segundo o chefe de fiscalização.

No fim de semana, em operação da Polícia Militar, três bares foram fechados --no Boulevard, na Vila Virgínia e no Parque Ribeirão-- por não terem documentação, em ação que percorreu as zonas oeste, norte e sul.

Nesta segunda-feira (28), no Facebook, a prefeita Dárcy Vera (PSD) disse que o "trabalho será intenso para verificar as condições dos espaços e garantir segurança aos frequentadores e funcionários".

MEMÓRIA

Em 1995, Rodrigo Dellarosa, 20, morreu num incêndio na Spacatto, com o corpo parcialmente queimado. A polícia suspeitava de morte por asfixia.

A casa operava sem alvará. A mãe do jovem, Maria Dellarosa, 65, disse que não levou o caso adiante e que a família não falaria. A Folha não encontrou os donos da boate.

A Promotoria foi à Justiça, mas o caso foi arquivado por falta de provas.

Já em 2007, a Norma Dean ficou destruída em um incêndio à tarde, sem vítima.