Nogueira pede à Justiça participação no processo que cassou Dárcy

Os advogados do deputado federal Duarte Nogueira (PSDB) entraram na Justiça nesta terça-feira com um pedido de assistência no processo que resultou na cassação da prefeita de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), Dárcy Vera (PSD), por abuso de poder político.

Na prática, isso significa que o tucano tem interesse em assumir o cargo, caso o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mantenham a decisão de cassação contra a prefeita, dada pela Justiça de Ribeirão na semana passada.

Segundo colocado nas eleições de outubro do ano passado que deram a Dárcy novo mandato, Nogueira poderia, em tese, assumir o cargo sem a disputa de novas eleições. Ele foi derrotado por Dárcy no segundo turno por uma diferença de menos de quatro pontos percentuais.

De acordo com a assessoria do tucano, a medida serve para que os advogados que o representam possam ter acesso ao processo e também "zelem pela expectativa de direito na ocupação do cargo de prefeito".

	Mariana Martins - 26.out.2012/Folhapress
	Duarte Nogueira (PSDB) e Dárcy Vera (PSD) durante debate em emissora de TV em Ribeirão Preto em 2012

A defesa do deputado disse que o juiz já deferiu o pedido. A Folha não conseguiu, porém, confirmar o deferimento na Justiça.

No entendimento da defesa de Nogueira, por ter havido segundo turno, o tucano assume o cargo de prefeito, caso a cassação se mantenha.

Assim, o tucano teria de renunciar ao cargo de deputado federal para assumir o comando do Executivo de Ribeirão Preto.

ENCONTRO DE 'INIMIGOS'

Nesta quarta-feira, Nogueira e Dárcy devem estar frente a frente durante evento na Faap de Ribeirão.

Eles participam do Seminário de Gestão de Cidades em Tempos de Integração Regional, que deve ter a presença do governador Geraldo Alckmin.

CASSAÇÃO

Dárcy e seu vice, Marinho Sampaio (PMDB) foram cassados no último dia 11. Eles são acusados de usarem servidores comissionados da prefeitura na campanha eleitoral do ano passado.

Em sua decisão, o juiz Héber Mendes Batista escreveu que o uso dos funcionários "desequilibrou as eleições" de outubro, quando Dárcy enfrentou outros quatro candidatos, além do tucano.

A prefeita e o peemedebista recorreram da cassação e aguardam a decisão do TRE nos cargos. Eles negam irregularidades e dizem que não desrespeitaram a legislação eleitoral.