Justiça rejeita denúncia contra alunos da USP por invasão da reitoria
A Justiça indeferiu (rejeitou) a denúncia contra 72 pessoas pela invasão da reitoria da USP em 2011 --cerca de 50 delas eram estudantes.
O grupo havia sido denunciado em fevereiro pelo Ministério Público por quatro crimes, entre eles formação de quadrilha. Para a Justiça, no entanto, não foi possível aceitar a ação porque a denúncia não especificou qual crime cada um dos acusados cometeu.
Defesa diz que denúncia contra alunos da USP é falha
O Ministério Público Estadual afirmou que ainda não foi notificado da decisão e, por isso, não vai se manifestar neste momento.
A invasão da reitoria ocorreu em protesto contra a presença da PM no campus da Cidade Universitária.
Estudantes e funcionários foram denunciados pelos crimes de dano ao patrimônio (itens da reitoria foram danificados); porte de explosivos (PM encontrou garrafas com combustível); desobediência à ordem legal (havia decisão judicial para desocupação); e formação de quadrilha.
O juiz Antonio Carlos de Campos Machado Junior, reconheceu que o protesto "descambou para excessos, constrangimento, vandalismo e quebra de legalidade".
Porém, diz ele na sentença de primeira instância, "a denúncia contém impropriedades", o que pode "incorrer em arbitrariedade distinta, de se processar gama aleatória de pessoas sem especificar as ações que cada uma tenha, efetivamente, realizado".
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