Universidades contestarão na Justiça prioridade a Norte e Nordeste no Fies
A Fenep (entidade que representa universidades privadas) afirmou que contestará na Justiça o novo critério do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) de oferecer mais vagas no Norte e no Nordeste.
"O aluno pobre do Sudeste precisa do financiamento tanto quanto o do Nordeste", afirmou a presidente da entidade, Amabile Pacios. "Parece mais uma forma de atender à base eleitoral da [presidente] Dilma."
É no Norte e no Nordeste onde Dilma obteve os melhores resultados na eleição presidencial ano passado.
No fim do mês passado, o ministro Renato Janine Ribeiro (Educação) anunciou que serão oferecidos 61,5 mil novos financiamentos estudantis, com prioridade para regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (exceto o Distrito Federal).
Segundo Janine, a medida foi tomada para que "as regiões que têm um certo atraso em relação ao Sul e Sudeste possam se aproximar do patamar deles".
A Fenep afirmou que aguarda apenas a publicação da portaria com as novas regras para entrar na Justiça federal com pedido de mandado de segurança, para barrar a alteração. Até o ano passado, não havia política indutora no Fies para privilegiar regiões do país.
O Ministério da Educação afirmou que "todos os critérios utilizados para o novo Fies foram amplamente debatidos e pactuados com as entidades representativas das instituições de ensino superior e têm por único objetivo atender critérios técnicos e de inclusão social".
A Constituição afirma que a União pode agir para tentar diminuir as desigualdades regionais. Mas a Fenep defende que a mudança no Fies traz discriminação aos alunos também em dificuldades que moram no Sul e Sudeste.
Já a Abmes, outra entidade que representa as universidades, confirmou que participou do debate com o ministério. "O fundamento da medida é dar oportunidade às áreas mais pobres. É algo previsto na Constituição e tem o nosso apoio", disse o diretor executivo da entidade, Sólon Caldas.
Editoria de Arte/Folhapress | ||
Livraria da Folha
- Coleção "Cinema Policial" reúne quatro filmes de grandes diretores
- Sociólogo discute transformações do século 21 em "A Era do Imprevisto"
- Livro de escritora russa compila contos de fada assustadores; leia trecho
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade