Ministério Público apura suspeita de direcionamento em obra da Copa em MT

Os ministérios públicos Estadual e Federal de Mato Grosso decidiram abrir investigação para apurar a denúncia de suposto direcionamento, mediante propina, do resultado da licitação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Cuiabá, principal obra de mobilidade urbana prevista no município para a Copa de 2014.

A suspeita de favorecimento foi reforçada pela revelação de que um anúncio cifrado, publicado nos classificados de um jornal da cidade, antecipou em cerca de um mês o resultado da concorrência, feita nos moldes do RDC (Regime Diferenciado de Contratação), que flexibilizou normas de concorrências públicas no país.

Reportagem publicada nesta sexta-feira (17) pelo portal UOL, que pertence ao Grupo Folha, que publica a Folha e o "Agora", traz cópia do anúncio, além de gravações de conversas mantidas desde o ano passado com Rowles Magalhães Pereira da Silva, um assessor comissionado do gabinete do vice-governador do Estado, Chico Daltro (PSD).

Segundo a versão apresentada pelo servidor, o consórcio vencedor da concorrência (liderado pelas empresas C.R. Almeida, Santa Bárbara e CAF Brasil) pagou R$ 80 milhões a integrantes do governo estadual para assumir a obra, cujo orçamento é de R$ 1,47 bilhão.

A Promotoria informou que irá apurar possíveis atos de improbidade administrativa e direcionamento de licitação. O anúncio nos classificados foi publicado antes mesmo que fossem revelados os grupos e empresas concorrentes.

Na manhã desta sexta-feira (17), o governador Silval Barbosa (PMDB) prometeu "mandar apurar" as denúncias. "Lógico que eu não vou ficar omisso diante de tantas denúncias, vou mandar apurar todas, como tenho feito com todas que chegam até a minha mesa", afirmou.

Barbosa negou direcionamento na licitação do VLT e queixou-se das "pedras colocadas no caminho" da obra. "Este processo foi transparente. Esta é uma obra que exige complexidade e tem prazo. Todos os dias tem um questionamento aqui ou ali."

Sobre a antecipação do resultado, o governador citou outras denúncias formuladas à época da licitação e que apontavam resultados diversos. "Denúncia é apenas denúncia. O importante é apurar e isso nós vamos fazer", disse.

Barbosa questionou ainda o caso da suposta fraude que levou recentemente ao afastamento cautelar de duas servidoras do Ministério das Cidades. Segundo o Ministério Público Federal, um parecer contrário ao VLT foi substituído irregularmente por outro, favorável ao modal.

"Neste caso, tentaram confundir, através da mídia nacional, dizendo que era um superfaturamento, que havia indícios de irregularidades. Perdemos três meses com isso", reclamou Barbosa.

Sobre o servidor comissionado que falou ao UOL, Barbosa não quis adiantar sua opinião. "Ele está lotado com o vice-governador e eu vou conversar com ele porque isso para mim foi muito novo. Ninguém fala nesta obra em nome do governo."

Recentemente, a obra do VLT de Cuiabá chegou a ser suspensa por dez dias em razão de liminar concedida pela Justiça Federal em uma ação que contesta a legalidade da opção pelo RDC e a viabilidade da opção para Cuiabá. A suspensão foi cassada nesta quinta-feira (16).

Por meio de sua assessoria, o consórcio VLT Cuiabá disse que não irá comentar a denúncia. Em nota ao portal UOL, a CR. Almeida qualificou as afirmações sobre propina como "inverídicas e destituídas de qualquer fundamento".