PEC dos vereadores

A proposta aumenta de 51.748 para 59.791 o número de vereadores.

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Câmara aprova em 1º turno a PEC que aumenta o número de vereadores

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suerly gonçcalves (36) 13/09/2009 08h32

(PARTE 2)
Vereador, inicialmente como suplente, assumiu o cargo graças ao convite feito pelo prefeito Bertazolli para que o também republicano Marcos Damásio ao cargo de secretário de Desenvolvimento
E do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, Vereador Nabil Nahi Safiti, a ser citado e intimado no endereço da Avenida Narciso Yague Guimarães, 381, Centro Cívico, Mogi das Cruzes,

Os requeridos não conseguiram ser eleitos no pleito para vereadores municipais nas eleições próximas passadas, embora por circunstâncias alheias a presente demanda, como por exemplo, desvirtuados processos eleitorais e legislação conivente, atualmente figuram como suplentes às vagas dos diplomados, nos impedimentos legais e vacância.
O paroxismo até então não tem sido esquisito. Tem tido certa aceitação nos meios jurídicos e junto à população.
Porém a situação que descabe na cabeça dos eleitores, e do povo brasileiro é que os mencionados réus correm o risco de virem a ser diplomados e empossados na referida câmara municipal da Cidade, ou melhor, dizendo, coloca a democracia e o sufrágio universal na mais elevada atribulação, devido à aprovação da PEC-336/2009.
Certamente que do conhecimento de todos os alteração aprovada no dia 9 de setembro em curso, pela Câmara Federal de Deputados.
Referido artigo trata das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais em todo o Brasil.
O texto da Emenda relativa à PEC em menção consta do documento em anexo e não traz grandes novidades, senão uma expectativa de direito, que os réus, juntamente com cerca de 7.702 suplentes espalhados pelo Brasil insistem em converter em direito líquido e certo ao mandato legislativo, só outorgado pelo povo, e cujas conseqüências jurídicas da eleição já se esvaíram na diplomação e posse dos eleitos e atuais vereadores.
nio da coletividade.

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suerly gonçcalves (36) 13/09/2009 08h31

Já existe uma ação contra a PEC na Cidade de Mogi Das Cruzes, impetrada pela advogada DAISY DE LIMA. no dia 11/09/2009. Segue copia----
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES

AÇÃO POPULAR CONSTITUCIONAL
C/PRECEITO COMINATORIO
DAISY DE LIMA OLIVEIRA , brasileira, divorciada, advogada, inscrita na Ordem dos Advogados Brasil, Seccional de São Paulo, sob o nº 68.492, Carteira de Identidade RG Nº 12.192.900-0, ELEITORA em dia com suas obrigações políticas e eleitorais, Titulo de Eleitor nº 311.011.201-75, 74ª Zona, Secção 0081, residente e domiciliada a Avenida Japão, nº 921, Bairro Alto do Ipiranga, vem, perante Vossa Excelência, em causa própria, propor a presente
AÇÃO POPULAR CONSTITUCIONAL inserida no arts 5º da C. Federal, inciso LXXIII, com declaração de inexistência de relação jurídica nos termos do artigo 4º, Inciso I, do Estatuto Processual Civil, e preceitos cominatórios dos artigos 460 e seguintes do CPC,
Em face dos seguintes suplentes de vereadores da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, abaixo nominados:
Taubaté Guimarães (DEM),
Antonio Lino da silva (DEM), consultor em Assuntos do Governo Federal na Prefeitura= de Mogi das Cruzes
Cláudio Miyake (PSDB), Assessor do Prefeito, na área de saúde.
Clodoaldo Aparecido Moraes (PT),
Emerson Rong (PDT), o Emerson do Posto.
José Cardoso Pereira (PSB), o CardoZinho, Servidor Municipal.
Expedito Ubiratan Tobias (PR), (parte 1).

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Igor Bevilaqua (713) 13/09/2009 07h50

A quantidade de vereadores almentou, com finalidade "ELEITOREIRA"..., nossos(nós que elegemos) digníssimos representantes, deputados e senadores, precisam de "mais cabos eleitorais"..., por conta da união..., é mentira dizer que mais vereadores darão maior ascensoria para a população..., e finalidade é trabalharem para os digníssimos nas eleições..., consequência disso é o aumento de..., "+ políticos = + corrupção"..., falando em aumento, vem aí, a "maior sacanagem" de todas..., os nossos nobres deputados já estão maquinando um jeito de meter as mãos(as duas) em mais uma gorda bolada do dinheiro que pagamos em impostos..., estão trabalhando duro e na surdina, para "AUMENTO DOS PRÓPRIOS SALÁRIOS"..., que passaria de R$ 16.000,00 para R$ 26.000,00..., caracterizando perante o pagador de impostos, um tapa na cara e o "ROUBO LEGALIZADO"..., firmando de vez a posição dos nobríssimos que é a de "LEGISLAR EM CAUSA PRÓPRIA"..., não fazem outra coisa a não ser benefícios para sí ou para suas proles..., enquanto isso, o cidadão que "realmente trabalha" e paga impostos, está morrendo de gripe suina, enchentes e um caos na saúde, segurança e educação..., os políticos brasileiros são diferentes de todo o resto do mundo..., eles metem as mãos na grana do contribuinte na cara dura e tem total apoio do judiciário e por incrível que pareça tem apoio também, dos seus apedeutas eleitores..., passam "fome e faltas" todo e tempo e em épocas de eleição, reelegem o corrupto a troca de migalhas.

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Carlos José dos Santos (488) 12/09/2009 13h53

Essa lei, dando mais vagas para 7 mil Vereadores, só tem um ponto positivo, se não houver aumento de impostos: Maior distribuição da Renda, pois o bolo terá que ser distribuido com mais 7 mil parasitas sugadores de recursos públicos.

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sérgio dourado (359) 12/09/2009 11h58

Gostaria de saber se a tão famigerada,mas até bem vinda,Lei de Responsabilidade Fiscal,também valeria para a criação de cargos públicos,já que diz a lei que todo aumento de custo deve apontar uma fonte de receita correspondente.Acredito que o montante que será digido ao inchaço das Câmaras Munipais,poderia ser muito mais útil,se fosse revertido em benefícios para o município,já que a grande maioria dos vereadores,somente é conhecida por viagens às paradisíacas praias nordestinas, em nome de um "Congresso" de "como ficar de barriga pro sol sem se queimar" e por somente apreciarem projetos que colocam nomes nas ruas..O Estado brasileiro,só está sabendo dar mostra de como gastar sem eficiência,já que em pleno século 21 ainda não temos escolas dignas e rede de esgoto tratado na maioria dos municípios.Não acho necessário aumentar a quantitatividade nas Câmaras,mas a qualidade!Todavia,não posso fechar os olhos para a Constituição Federal,que prega a proporcionalidade de vereadores em relação ao nº. de munícipes.Portanto,essa emenda até poderia ser desnecessária,restando fazer cumprir a lei federal,que se respeita ao pé da letra,realmente acabaria aumentando o n. de edis em alguns municípios.Mas também pergunto se não há algumas cidades que precisem de baixar o n. de vereadores,ao invés de aumentar.Portanto,a questão não é tanto econômica,mas política,já que a representativida dos vereadores está apagada,faltando grandes projetos de âmbito político.E não só vereadores,mas muitos aí.

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Roberto Terribile (119) 12/09/2009 11h39

No caso dos vereadores poderíamos ficar no intermediário,nem como Cristovan diz,vereadores em cidades com menos de l00 mil habitantes não recebrem proventos, nem como esta agora, a medida intermediária seria que o parlamentar que não tivesse pelo menos um projeto aprovodo no ano legislativo estaria automaticamente EXCLUIDO....

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Edson Marcolin (1) 12/09/2009 10h47

Esse é o problema dos Parasitas, tão bem representados pelos políticos que defendem essa PEC : eles se multiplicam numa velocidade alucinante e a sociedade, calada e conformada, paga a conta. Isso NÃO é democracia, isso virou uma parasitocracia!!!!

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Edgar Silva (35) 12/09/2009 10h16

Se fosse um país sério , o presidente vetava essa lei , e instituia um plebiscito nacional , a maioria da população enterraria essa desgraça nas contas públicas.

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milton spina (21) 12/09/2009 01h22

BRASIL.
Um país que à muito tempo luta pela democrácia. torturas, perseguição, prisão e muito sangue derramado, tanto sofrimento para conquistar a liberdade e derepente assistimos burocratas com uma simples canetada sem usar nenhum tipo de força militar, tirar o direito de nosso país ser representados por mais legisladores. Mesmos os legisladores Federais ainda ficaram alguns deles querendo aplicar penalidades contra a população. Não vejo nenhum problema o povo ser bem representados. Se a dúvida e dinheiro. Por que não voltar o salário zero para todos os legisladores. Tanto a nível Federal , Estaduais e municipais. Mais uma coisa a população tem saber. Representantes precisamos de ter. Quanto mais melhor. Percebemos com essa canetada que foi dada e tirando muitos representantes municipais, não vi nenhuma diminuição dos gastos públicos nisso sim que os burocratas deveriam se preocupar. VAMOS ABRIR OS OLHOS, CORREMOS UM GRANDE RISCO DE PERDERMOS TODOS NOSSOS REPERESENTANTES A QUALQUER MOMENTO.

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Carlos Gonçalves (390) 11/09/2009 15h35

Duas sugestões posso oferecer ao povo: em vez de vereadores, podemos ter 7600 médicos ou professdores, menos mal para o país, ou então assegurar 7600 ladróes soltos nas ruas, seriam menos nocivos. Pelos menos os ladrões a gente pode xingá-'los sem medo de errar. Mas vereadores, esses não, estariam travestidos de cidadãos com mandatos. Aqueles que fazem leis para protegê-los do julgamento do povo, mas este é quem paga, sem reclamar , as contas desses meliantes organizados nas barbas do poderes.

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Elza Miranda Cardoso (253) 11/09/2009 15h34

SABEM O "POR QUE"?
Porque são os vereadores que tem maior contato com o povo. E... SÃO ELES ( vereadores) OS PRINCIPAIS "CABOS ELEITORAIS" DESTES SAFADOS DE PLANTÃO!
A eles pouco ou nada importa se o nosso dinheiro , de IMPOSTOS TÃO CARREGADOS, vai financiar mais 'MAMATA".
O que eles querem são "mais agentes" deles, pagos com nosso dinheiro.
"Agradando" aos vereadores e prefeitos, PENSAM GARANTIR SUAS REELEIÇÕES.
ATÉ QUANDO, CONGRESSO NACIONAL, ABUSARÁS DA NOSSA PACIÊNCIA?

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Sergio Lavinas (190) 11/09/2009 14h53

Ei, você que mora nessa cidade aí, bonita tua cidade hein!
Sugiro que tu procures, agora, 14h50 de uma sexta-feira, um vereador qualquer, pode ser aquele tu elegestes, não importa. Pergunta para ele, qual é o salario dele. Pergunta também se, com o aumento dos togados do STF, se eles terão aumento e de quanto será o mesmo. E não te esqueças de inquirir também o nobre edil, sobre a aposentaria do mesmo e quanto tempo ele precisará "trabalhar" para ter direito ao peculio.
Mas, se tu não encontrares edil nenhum na cidade, deixa as perguntas por escrito.
Qual é a caixa postal, qual é o CEP que escreverás na missiva? Não sei, eles nunca dizem.
Tens micro computador e estás ligado à Internet? Òtimo, deixa tuas duvidas por e-mail. Obviamente, tuas respostas serão dadas, um dia talvez, qum sabe.
Caso não encontres o edil, nem a caixa postal dos vereadores, nem creias mais em Papai Noel, ou Bicho Papão, então, tu deves fazer parte dos brasileiros que também não creem que 7000 edis a mais ou a menos fará qualquer diferença para a pobre população dos municipios brasileiros.

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Marcelo Ferreira (37) 11/09/2009 13h07

discordo do título "Brasil ganhará mais 7.623 vereadores quando PEC entrar em vigor, diz CNM", devia ser "Presente de Grego"

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Saulo Mundim Lenza (611) 11/09/2009 12h24

Pronto!!!! Mais vereadores, mais politicos e consequentemente mais picaretas e ladrões no poder.
Deus nos acuda!!!

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Vagner Borges (20) 11/09/2009 11h42

Quero veja até quando esse Ladroes vão fazer o Povo Brasil de Besta.....
Esta + do q na hora de uma grande resolução Politica neste País, colocamos eles no poder e em nenhum momento eles fazem algo pela população. Só pensam neles proprios. Aumento de Salarios, gratificações, Pizza em conselho.... Basta!!!!!
Os verdadeiros Ladrões moram em Brasilia.

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Edison Becker Filho (14) 11/09/2009 11h38

Bom dia! Gostaria de saber qual estudo foi feito caracterizando a necessidade de ampliação das câmaras municipias. O cidadão contribuinte foi ouvido. Na pratica iremos aumentar as despesas dos legislativos municipais. Entendo que o correto seria: 1º - extinção do Senado Federal; 2º - redução da representação federal dos estados na Câmara Federal com uma proporcionalidade mais justa; 3º - Manter os sálarios no patamar atual, e extinção de todos os benefícios. Entendo que somente através do salário é que devemos administrar nossas vidas. Hoje acredito que os benefícios tragam muito mais ônus e desigualdades. É justo um funcionário receber R$ 20.000,00 e auxílio alimentação? Nossas leis tem que ser simples, o mais justas possíveis (contentar o maior número de pessoas) e fiscalizadas para que não caiam em descrédito, não atingindo seu objetivo proposto. Esta PEC não traduz uma necessidade do povo brasileiro, mas sim dos partidos políticos. Não sou contra altos sálarios, nem contra nossa carga tributária. O problema é que os altos sálarios estão trazendo o retorno esperado pela sociedade. A arrecadação através dos tributos está gerando distribuição de renda. Entendo que não, sendo assim sou contra esta PEC.

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Tarcisio Jose Raposo Beghelli (3) 11/09/2009 11h21

Pra que mais vereador, os que já têm, já não consomem de mais e trabalham de menos? São mais 7.623 mil e mais seus assessores, para gastar. Se estão inserindo esta quantidade de gastadores, como existe previsão de redução de gastos??????? Para aprovar propostas para a saúde, educação, segurança, saneamento básico, todos falam: se aprovar isto ou aquilo vai quebrar o país, não tem orçamento e aí vai. Os projetos de melhorias de segurança, penais e outros de importância para a população estão rolando e empurrados com a barriga há anos e nunca vão sair do papel, só servem para promessas de campanha!!!

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robson limeira (1) 11/09/2009 11h20

Só no Brasil, ao invés de aumentar o numero de vereadores, os deputados deveriam se preocupar em aprovar leis mais severas contra políticos corruptos, e não fazer média para vereadores. O problema das câmaras de vereadores, não é quantidade e sim QUALIDADE, MORALIDADE.

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GILMAR VITÓRIO (1) 11/09/2009 11h06

NUNCA VI TANTA GENTE IGNORANTE NESSE PAÍS, QUANDO MAIOR O NÚMERO DE VEREADORES NAS CAMÂRAS MAIS DIFÍCIL HAVER CORRUPÇÃO,AS NEGOCIATAS FICAM MAIS DIFÍCEIS, DEVIDO VALORES ETC.

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Rui Ruz Caputi Caputi (1760) 11/09/2009 11h01

O governo que temos no Brasil é como um Rei obeso mórbido(que me desculpem estes), glutão, dado ao ócio, esbanjador, cercado de famintos e doentes e iletrados( grande maioria do povo) que o sustentam(com impostos), e que sequer tem o direito de reclamar da injustiça que sofrem.
Quando um ou outro com mais instrução academica enxergam e denunciam o Rei pródigo, este inicia perseguição à imprensa tentando amordaçá-la, e intimidar-nos.
Ocorre uma perfeita inversão de valores: Os famintos, ignorantes, e doentes são os reais, únicos, legais e legítimos donos. O Rei glutão não passa de um mordomo desses primeiros. Nos habituamos com essa espúria hierarquia, mas é passada a hora de rever-mos esse quadro. Temos que atualizar essa situação para os dias de hoje. Nós somos os donos do time, do campo, da bola da torcida, da cidade, do estado, da federação. O poder tem que retornar às nossas mãos de onde nunca deveria ser tirado. Ou essa gente nos respeitam e acatam nossas opiniões, ou iremos varrer do mapa politico eleitoral um a um esses desintonizados com as justas causas populares.

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