PEC dos vereadores

A proposta aumenta de 51.748 para 59.791 o número de vereadores.

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Câmara aprova em 1º turno a PEC que aumenta o número de vereadores

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Sergio Lavinas (190) 24/09/2009 12h01

"Sarney diz que validade da PEC dos Vereadores será decidida pela Justiça"
Perguntas ingênuas acerca do assunto:
Os edis que já estão diplomados desde janeiro vão ter de rebaixar o salário, e vão também dividir os gabinetes e assessores com os suplentes que estã chegando agora?
Ou será que os vereadores que já estão diplomados desde janeiro de 2008 vão manter os salários, e votar leis para construir ou conseguir alugar mais gabinetes e contratar mais assessores? Com que dinheiro?
Será que os valentes suplentes vitoriosos pagariam pelas construções de mais gabinetes e pelo contrato dos novos assessores?
Como será que os vereadores veteranos, que já estão diplomados desde janeiro de 2009 estão pensando em conviver com menos dinheiro e mais companheiros trabalhadores?
Será que vai reduzir mesmo a corrupção e o fisiologismo?
Quem é que vai falar pros edis baixarem seus salários?
Será que os prefeitos falariam pros edis baixarem seus salários e dividir o serviços dos assessores?
Como foi dito, lei se cumpre.
Eu acho que quem vai pagar tudo é, mais uma vez, a população que paga impostos.
O povo que se exploda!
Eu só queria entender, palavra!

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Luis Duraes (60) 24/09/2009 11h57

Apos a promulgacao pelo Congresso e da publicacao no Diario Oficial da Uniao, a Emenda Constitucional nr. 58 passa a fazer parte da Lei Magna do Pais. Ou seja, ela nao esta la para ser interpretada e sim para ser cumprida. Cumprida pelo TSE, pelo STF e por todos. Uma eventual ADIN oferecida pela OAB sera inutil pois esta emenda nao afeta clausula petrea da Constituicao e foi promulgada apos cumprir todos os tramites legais e constitucionais. Ou seja: no seu artigo 3 ela expressa que sua aplicacao sera a partir do processo eleitoral de 2008. Portanto, a imprensa precisa parar de discutir o tema pois a fase de discussao ja passou. A PEC dos Vereadores foi aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional e nao cumpriu-la, isso sim, e´ uma grave risco para a Democracia. A OAB sabe disso, o TSE sabe disso e a STF sabe disso. E que isso sirva de licao para o TSE que iniciou essa confusao toda quando emitiu um simples resolucao reduzindo o numero de cadeiras nas Camaras.

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Carlos Franco Franco (676) 24/09/2009 09h13

Seria bom que todos nos brasilieros que votamos, anotar os nomes deste politicos que aprovaram esta imoralidade, banir esses politicos, todos deputados e senadores, e fecharemos essas duas casas o mais rapido, possivel, poderemos viver sem esses politicos? sim,

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GLEIBSON CAMPOS (7) 24/09/2009 08h53

A OAB NÃO TERÁ PODERES PARA VETAR ESTA LEI JÁ APROVADA E PROMULGADA.
A ÚNICA COISA QUE A OAB PODE ALEGAR É QUE HOUVE UMA ADIN (AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE), QUE COM TODA CERTEZA NÃO SERÁ ACEITA, POIS A PEC TRANSCORREU DE FORMA LÚCITA, OU SEJA, SEM FERIR AS CLÁUSULAS PÉTREAS CONSTITUCIONAIS.
PORTANTO, O FEITIÇO PODERÁ SE VOLTAR CONTRA O FEITICEIRO - A OAB PODERÁ SER PENALIZADA.
O PRESIDENTE DO TSE AYRES BRITO JÁ AFIRMOU QUE NÃO EXISTE ALTERNATIVA; IRÁ DAR POSSE AOS SUPLENTES COMO MANDA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

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GLEIBSON CAMPOS (7) 24/09/2009 08h45

CAROS AMIGOS,
HOJE OS SUPLENTES JÁ PODEM SER CHAMADOS DE VEREADORES.
FORAM BEM VOTADOS E DENTRO DE UMA PROPORCIONALIDADE MAIS JUSTA DEVEM ASSUMIR SEUS MANDATOS NO PRÓXIMO MÊS.
NÃO FOI ALTERADO O RESULTADO DA ELEIÇÃO. A PROPORCIONALIDADE INJUSTA APLICADA INDEVIDAMENTE PELO TSE EM 2004 FOI CORRIGIDA.
OS SUPLENTES FORAM ELEITOS PELO POVO, SÓ NÃO ASSUMIRAM PORQUE A PROPORCIONALIDADE ESTAVA ERRADA.
AGORA ESTÁ TUDO NO SEU DEVIDO LUGAR E POSSO AFIRMAR COM SEGURANÇA QUE EM ALGUNS DIAS A DEMOCRACIA IRÁ IMPERAR NO NOSSO PAÍS.
OS TREs JÁ ESTÃO SE PREPARANDO PARA DIPLOMAR OS NOVOS VEREADORES.
ADEUS PEC336 - AGORA É LEI CONSTITUCIONAL, SOBERANA.
LEI NÃO SE DISCUTE - LEI SE CUMPRE!!!!!!!

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Romeu Barreto (2) 24/09/2009 08h32

É impressionante a rapidez com que o congresso nacional aprove um dispositivo que aumente as vagas para vereadores em todos o Brasil. É claro em tempo de caça aos votos, por quê a eleição de 2010 está aí, não podem perder tempo. Obviamente que do bolso destes imbecis legisladores (que se dizem) não vai sair um centavo. Dou uma sugestão, fechem esta porcaria de casa parlamentar, não serve para nada.

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João João (24) 24/09/2009 08h04

PRIVATIZEM TUDO!!! FUNCIONÁRIO NÃO CORRESPONDEU, NÃO FOI ÉTICO, HONESTO, UM GRANDÍSSIMO PÉ NO TRASEIRO, COMO ACONTECE AQUI NO MUNDO REAL. SALÁRIOS PORNOGRÁFICOS, OCIOSIDADE, INCOMPETÊNCIA, ATRIBUTOS DA GRANDE MAIORIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE ALTO SALÁRIO. CRIAR UM MECANINSMO QUE FAÇA COM QUE O TRABALHO DE VEREADOR SEJA VOLUNTÁRIO, COMO EM MUITOS PAÍSES, ISSO NINGUÉM FAZ, PQ SERÁ HEIM ? VÃO ARRUMAR UMA ENXADA E CARPIR UMA ROÇA, SE NÃO ACHAREM UMA ENXADA, FAÇAM O TRABALHO COM A BOCA MESMO, COISA BEM APROPRIADA PELO NÍVEL DA MAIOR PARTE DOS POLÍTICOS...

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MARCELO DE M CARVALHO (97) 24/09/2009 00h26

Vai aumentar o número de nulos. Os vereadores estão buscando os privilégios. Não sevem para nada, só cabide de emprego.

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Quele Ferreira (8) 23/09/2009 22h59

Se alguem saber a resposta por favor me responda: Não entendi qual a finalidade de aumentar o números de vereadores. Se os que estão lá ja fazem pouco, pra que criar mais despesas. Tem tantas coisas a serem feitas na area da saúde, educaçao brasileira é precária. Me respondar por favor que não estou entendendo onde isso quer chegar.

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sérgio dourado (359) 23/09/2009 22h16

Parefreseando o dito militar:a economia vai bem,mas o povo e a ética..Se o pres. do TSE não tem compromisso com a negação da PEC,afirmando sua inconstitucionalidade na causa,ou seja,na sua proposição como lei,ou mesmo no efeito,enquanto os suplentes tentam ser diplomados ainda nessa legislatura,sem voto popular e ainda sem uma vacância de algum edil pra sua diplomação,em completo desrespeito à Constituição,então só o Chapolin Colorado pra nos defender.Não obstante a OAB colocou a razão jurídica a postos e expôr o "gravíssimo" erro que seria aceitar alguma retroatividade da PEC na efetivação dos suplentes.Ou seja,a questão é comocomo efetivar um suplente?Fazendo com que o legítimo do cargo deixe-o vago?Mas se a vaga não existe,então como é essa figura do suplente que tem uma vaga criada pra ele mesmo?É uma incoerência.Por isso existe o princípio de anterioridade nas emendas às leis constitucionais eleitorais:para que os efeitos da lei sejam válidas somente na legislatura posterior.Assim,o entendimento do pres. do TSE de que as regras votadas por agora,somente poderiam valer em 2012,e não já.Estamos cansados de ver a Constituição Federal ser rasgada ao bel prazer daqueles que se dizem respeitá-la:haja vista que sem a Constituição F. nem mesmo a representação política é possível.Por essa devassa da C. F. que vemos leis esdrúxulas serem aprovadas e outras ações não serem públicas..Ora,está na hora de nossas autoridades jurídicas valerem seus altos salários e seus estudos pro país

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Antonio Fouto Dias (2733) 23/09/2009 22h15

Pois é, meus caros suplentes de vereador, mais uma autoridade do poder judiciário, no caso Presidente do TSE se manifesta sobre a inconstitucionalidade dessa PEC quanto a sua vigência no atual mandato.
Em assim sendo e prevalecendo, os senhores suplentes que já estavam sentindo o gosto da vitória nessa luta, pelo visto somente se se elegerem em 2012.
Vejam bem, em sâ consciência, não dá para acreditar na retroatividade da vigência dessa lei, simplesmente pelo motivo de que há o envolvimento de uma campanha, uma eleição com regras bem definidas e antecipadamente conhecidas; mudar agora o que se consumou na eleição, aparenta contrariar todas as normas que regeram a eleição, assim como a própria eleição em si, que envolveu pessoas, trabalho de apuração e do resultado, tudo dentro da legislação vigente durante todo o período pré-estabelecido desde a apresentação e registro de candidatos como o resultado final.
Qualquer procedimento fora desse contexto, deverá ferir alguns princípios que devem ser mantidos.
RETROATIVIDADE É PURO FISIOLOGISMO.

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Ebenezer Rodrigues Andrade (24) 23/09/2009 22h03

O parlamentar MICHEL TEMER abre a boca e fala uma asneira: "Entendendo ser legítima a petição dos suplentes, resolvemos aprovar a PEC, agora o judiciário resolve se existe ilegalidade". Não foram bem com estas palavras a asneira dita por este parlamentar, mas eu gostaria de saber se na Câmara e no Senado não existe assessoria jurídica para orientar estes ilustres parlamentares. Precisamos dar um basta nestes políticos. Sinto nojo e vergonha de saber que temos uma representação política descompromissada com a sociedade.

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mario felicio (5) 23/09/2009 21h32

Depois de tanto escandalo no caso Sarney ninguem fez nada nem o povo.Por isso que esses crapulas fazem o que querem com nosso dinheiro.Porque politica no Brasil da muito dinheiro .Haja visto que muitos famosos que estao quebrados se filiaram a prtidos politicos.Eo cso do Popo e etc.....

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ALBERICO COELH CAVALCANTE CAVALCANTE (50) 23/09/2009 21h06

Mais uma vez a camara envergonha o povo brasileiro ainda que a OAB vai recorrer ao TSE para cancelar esta safadesa.

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Ronaldo Garcia Vieira (49) 23/09/2009 21h05

Será que esse congresso nacional sabe que o povo existe,ou nosso povo é muito alheio e mal informado sobre a política.
Estou começando a sentir naúsea de política...!!

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Antonio Fouto Dias (2733) 23/09/2009 21h02

VERGONHA NACIONAL!!!!!!
Uma comemoração digníssima, mas de repúdio.
Para essa vergonha que é o aumento de vereadores, quando o ideal seria de que se reduzisse ainda mais, e que se fizesse uma legislação contendo o número de vereadores de acordo com sua população, mas que o número máximo não superasse no máximo 35 cadeiras.
O Congresso Nacional se reuniu para uma sessão solene para a promulgação dessa vergonhosa lei, como se fosse algo de favorecimento à população brasileira, quando a maioria desta(população) tem se pronunciado contrária, em todas as manifestações quando são consultados.
Pensar no povo, nem pensar, parece até redundância, mas não o é, pois jamais pensam nos interesses da população que confiou em seus nomes a responsabilidade da representação junto ao legislativo a que pertence.
PARABÉNS!!!!
Que pena que o povo brasileiro em sua maioria ainda não aprendeu a votar e costuma eleger sempre os mesmos, motivo pelo qual fazem o que querem e bem entendem, pois tem a certeza de que através da próxima eleição continuarão tranquilamente onde estão.

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Geraldo Buss (366) 23/09/2009 20h45

Que a OAB entre com este processo o quanto antes possível e interditando que os suplentes assumam já estas vagas criadas. Se os que estão lá não atrabalham porque não existe o que fazer, como é que aumentando o número vão trabalhar. O MST está adorando pois vai ter inúmeros vereadores/Suplentes assumindo. E por falar em MST, cuidado com as decisões que o sr. Lula está tomando para favorecer o MST. Este tal de novo índice de produtividade para determinar se uma propriedade é ou não é passível de desapropriação lque o Lula publicamente admite ser favorável vai causar uma guerra na agricultura. Lula está comprando seus caças e seus tanques não para defender a Amazônia e o pré-sal mas sim para tomar terras dos que produzem e passá-las para o poder da MST . Alerta a nação brasileira. O Homem está embriagado pela sua própria imagem no espelho. Por este motivo se sente e se faz amigo do Chaves, do Morales, do Correa e do presidente do Iran - aquele de nome difícil de pronunciar e de escrever. Cuidado Brasil, como a Dilma não está conseguindo conquistar os votos que o Lula imaginava, este armamento pode ser para um golpe de estado. Paulo Maluf publique seu livro ainda em vida, por favor e conte ao Brasil tudo o que voce sabe e da sujeira que impera em Brasília.

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Fernando Antonio Lopes (44) 23/09/2009 20h21

Mais 7.709 cargos de ladrões oficiais criados no Brasil.

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Roberto Martins (216) 23/09/2009 20h16

Esse é verdadeiro ato de assalto ao bolso do povo e olhe que todos nós estamos contra.
Só isso que nossa politicalha sabe aprovar e na calada da noite como soe acontecer ao bolso do povo brasileiro.
Penso que só isso já seria o bastante para uma intervenção e fechamento desse congresso espúreo acabando essa farra com o nosso dinheiro.
Vamos gritar por SOCORRO e esperar que sejamos ouvidos por quem deveria e está dormindo em berço esplêndido .....

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Antenor Ribeiro (8) 23/09/2009 19h56

Interessante que a OAB se manifeste neste momento, sendo que não o fez quando o TSE tomou para si a incumbência de legislar e reduziu cadeiras em diversos legislativos do país. Já o Presidente do TSE, que disse que Deus o aplaude, já teve momentos mais brilhantes do que dizer que emenda à Constituição não retroage. O Congresso discutiu, votou e aprovou o que está sendo promulgado, sempre fixando o pleito de 2008. Os eleitos - e suplentes foram eleitos, não são biônicos -estarão amparados pelo voto popular. Mas é claro que a palavra final pode ser do SUPREMO. E lá não tem apenas Ayres Brito.

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