Líderes da oposição dizem que proposta de recriar CPMF partiu do Planalto

A oposição reagiu com indignação à proposta da base governista de recriar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) com alíquota de 0,20% em caráter permanente. Os líderes do DEM e do PSDB afirmaram que vão barrar qualquer tentativa governista que resulte em aumento da carga tributária.

"A chance de o Democratas concordar com a recriação da CPMF é rigorosamente igual a zero", disse o líder do partido no Senado, José Agripino Maia (RN).

Para o senador, a decisão de recriar a CPMF partiu do Palácio do Planalto, que está apenas usando a base aliada para propor a medida.

"É a posição do governo e não dos aliados. É o terceiro ato da novela do descumprimento da palavra. O governo prometeu que não haveria pacote, não aumentaria tributos, não ressuscitaria a CPMF. Mas vai nos encontrar pela frente", reagiu Agripino.

Os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e José Múcio (Relações Institucionais) negaram que a iniciativa tenha o apoio do Palácio do Planalto, mas o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), disse que a idéia de recriar a CPMF é consenso dentro da base governista. Os recursos, segundo ele, serviriam para "qualificar e ampliar" os serviços de saúde.

Sonho

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), acusou o governo de "cinismo" e disse que a recriação da CPMF não passa de um "sonho lisérgico".

"No pacote tributário, não colocaram um tostão para a saúde. Vamos enfrentar a tentativa de recriar a CPMF assim como vamos enfrentar a MP [medida provisória] da CSLL [Contribuição Social sobre Lucro Líquido] e estamos enfrentando na Justiça o aumento do IOF [Imposto sobre Operações Financeiras]", avisou Virgílio.

Para compensar parte da arrecadação perdida com o fim da CPMF, o governo aumentou as alíquotas do IOF e da CSLL paga pelas instituições financeiras. O aumento da CSLL foi feito por meio de MP, que precisa ser votada nos plenários da Câmara e do Senado. Já o IOF foi reajustado por um decreto, que está sendo questionado no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo PSDB e o DEM.