15/03/2007 - 15h31

Chinaglia rejeita acordo com oposição para desobstruir pauta da Câmara

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse hoje que vai analisar de forma técnica o pedido de informações do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Celso de Mello, sobre a instalação da CPI do Apagão Aéreo. Segundo Chinaglia, a assessoria jurídica da Câmara vai elaborar a resposta ao ministro "no momento adequado".

A oposição chegou a propor a Chinaglia um acordo para desobstruir a pauta de votações da Casa --uma vez que o PSDB, PFL e PPS prometem continuar obstruindo as votações até que a CPI seja instalada. Na próxima terça-feira, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa vai julgar o pedido de não instalação da CPI apresentado pelo PT.

Os oposicionistas pediram que Chinaglia enviasse sua resposta ao STF antes da reunião da CCJ. Em troca, estariam dispostos a desobstruir a pauta de votações. Chinaglia, no entanto, rechaçou a proposta da oposição.

"Eu não posso colocar em negociação aquilo que pode ser interpretado como parte da disputa política. Essa é uma questão que diz respeito apenas à técnica. Não está me negociação, portanto", afirmou.

Mello pediu nesta quarta-feira informações à Câmara sobre a instalação da CPI para tomar sua decisão. O ministro do STF analisa mandado de segurança apresentado pelos partidos de oposição que querem garantir, na Justiça, a instalação da CPI.

Segundo o líder do PFL na Câmara, deputado Onyx Lorenzoni (RS), a oposição luta para garantir que Chinaglia responda rapidamente às duvidas do ministro. "A decisão da CCJ não pode ser anterior à manifestação dele [Chinaglia]. Não é chantagem, é estabelecer as responsabilidades de cada um", afirmou.

Plano B

A oposição já estuda um plano alternativo caso o STF indefira o pedido para instalação da CPI. O PFL articula, nos bastidores, ingressar com o pedido de abertura de CPI (com deputados e senadores) no Senado Federal, onde acredita ter maioria para conseguir instalar a CPI do Apagão.

Em meio ao impasse, Chinaglia reconheceu que o ritmo das votações na Câmara vem sendo prejudicado diante das seguidas obstruções promovidas pela oposição. Segundo o deputado, a partir da semana que vem diversas medidas provisórias passarão a trancar a pauta de votações da Casa por estarem com o prazo vencido para serem apreciadas.

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