26/04/2007 - 18h58

Oposição ameaça entrar na Justiça para garantir cargo na CPI do Apagão

ANDREZA MATAIS
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

A oposição ameaça ingressar novamente no STF (Supremo Tribunal Federal) para ter direito a um cargo no comando da CPI do Apagão Aéreo. O líder do DEM (ex-PFL), deputado Onyx Lorenzoni (RS), disse que se a base aliada não respeitar o tamanho dos blocos na escolha do presidente e do relator, seu partido irá ingressar no Supremo com mandado de segurança.

Lorenzoni sustenta que o bloco PSDB, DEM e PPS têm a segunda maior bancada na Casa, por isso os partidos teriam direito a indicar um dos cargos para o comando da CPI. O regimento da Câmara, no entanto, prevê apenas que a maior bancada ou bloco tem a prerrogativa de ficar com a presidência da comissão. Cabe ao presidente da CPI, segundo o regimento, escolher quem será o relator.

Como o PMDB ficará com presidência da comissão, o partido deve indicar o PT para a relatoria da comissão na estratégia da base aliada de evitar o controle da oposição sobre a CPI.

O líder se respalda na tradição da Casa para cobrar dos governistas um cargo na CPI. "A relatoria deveria ficar com o segundo maior bloco. Se este artigo vale para todas as comissões da Casa, porque não vale para a CPI? Se necessário vamos disputar tanto no colégio de lideres quanto de novo no STF", afirmou.

Indicações

O PSDB e o DEM já indicaram os seus representantes para a CPI. Os tucanos escolheram os deputados Vanderlei Macris (SP), Gustavo Fruet (PR) e Zenaldo Coutinho (PA) como titulares, enquanto o DEM indicou Solange Amaral (RJ), Vitor Penido (MG) e Vic Pires Franco (PA). O PR indicou José Carlos Araújo (BA) como titular da CPI.

Com exceção de Fruet, PSDB e DEM escolheram para titulares da comissão deputados novatos na Câmara.

Apesar das indicações estarem consolidadas, o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que acabou indicado pelo PSDB como suplente, vai reivindicar um cargo como titular por ter sido um dos signatários do requerimento que pediu a instalação da CPI na Câmara --ao lado de Macris.

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