Saltar para o conteúdo principal

Publicidade

Publicidade

 
 
  Siga a Folha de S.Paulo no Twitter
27/12/2006 - 18h25

Governo limita fretamentos e promete punição em caso de "overbooking"

Publicidade

da Folha Online

Para evitar que os transtornos enfrentados pelos passageiros de empresas aéreas nos dias que antecederam o Natal se repitam no feriado prolongado de Ano Novo, o governo federal anunciou medidas nesta quarta-feira --como a proibição de novos fretamentos-- e afirmou que não podem mais ocorrer casos de "overbooking" --reserva de passagens acima da capacidade dos aviões.

"Vamos determinar que não é possível haver overbooking de empresa nenhuma. Também determinamos que nenhum novo fretamento seja admitido", disse o ministro da Defesa, Waldir Pires, que convocou uma reunião extraordinária com representantes dos setores envolvidos para discutir a crise e evitar o caos nos aeroportos durante o Réveillon.
Sergio Lima/Folha Imagem
Waldir Pires se reúne com representantes dos setores envolvidos na crise aérea
Waldir Pires se reúne com representantes dos setores envolvidos na crise aérea


Ao limitar os fretamentos, o governo teria como objetivo evitar que empresas de turismo solicitem, com pouca antecedência, aeronaves para o transporte dos turistas, o que poderia acarretar na falta de aviões para o transporte dos demais passageiros de vôos regulares. A expectativa é que o movimento aumente nos aeroportos a partir de sexta-feira (29), para o Ano Novo.

Apesar do anúncio das medidas, o ministro não deu detalhes de como será aplicada a proibição de novos fretamentos ou por qual período.

Pires afirmou, no entanto, esperar um feriado mais tranqüilo nos aeroportos do país. "Nós asseguramos à população que ela deverá ter uma situação bem mais confortável, sem os momentos de agonia que viveu no Natal."

Estiveram reunidos com o ministro representantes da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), da Aeronáutica, da Infraero (estatal que administra os aeroportos), da Casa Civil, dos ministérios do Turismo e das Relações Exteriores. O objetivo é analisar os motivos da crise e implantar novas medidas para o setor.

Fiscalização

Na terça-feira (26), a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) iniciou uma fiscalização no setor de reservas em todas as companhias aéreas, para evitar um colapso no final do ano. No mesmo dia, começou a fazer uma auditoria na sede da TAM, em São Paulo, para verificar o que causou os atrasos nos últimos dias. A empresa terá de explicar por que precisou, na semana passada, de auxílio de aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) e de outras companhias aéreas para transportar os passageiros.

Nesta quarta, o ministro da Defesa disse que ocorreram "falhas graves em relação a fretamento e a overbooking" e que as causas estão sob análise. Sem fornecer detalhes, ele afirmou que haverá "sanções sérias", que podem incluir multas. "São as sanções que a lei estabelece", disse.

Segundo a Anac, as multas seguirão os critérios estabelecidos em tabela criada na Instrução Normativa de Aviação, de janeiro de 2003. Os valores variam de R$ 3.000 a R$ 4.000.

Reportagem publicada nesta quarta pela Folha mostra que informações preliminares da auditoria apontam que houve um erro de gestão da TAM ao operar próximo do limite de sua capacidade.

Waldir Pires disse não ter conhecimento se a empresa aérea cedeu aeronaves além do previsto para fretamentos, o que poderia ter agravado os problemas. De acordo com o ministro, os detalhes constarão do relatório da auditoria. A expectativa é que o relatório final seja apresentado na quinta-feira (28).

Crise

Desde o final de outubro último, o setor aéreo enfrentou diversas seqüências de atrasos e cancelamentos de vôos.

Inicialmente, os problemas foram causados pela operação-padrão dos controladores de tráfego aéreo, que restabeleceram à força parâmetros internacionais de segurança. Recentemente, porém, houve atrasos também provocados por panes e falhas em equipamentos.

Com LÍVIA MARRA, editora de Cotidiano da Folha Online e ANA PAULA RIBEIRO, da Folha Online, em Brasília

Leia mais
  • FAB atribui a piloto da Varig incidente em aeroporto do Rio
  • Balanço mostra atrasos em 265 vôos no país
  • Sem conseguir embarcar, passageiros invadem pista de aeroporto
  • TAM cometeu falhas graves, diz ministro da Defesa
  • Tráfego aéreo será maior nos dias 29 e 30

    Especial
  • Leia o que já foi publicado sobre atrasos de vôos
  • Leia o que já foi publicado sobre crise no tráfego aéreo
  •  

    Publicidade

    Publicidade

    Publicidade


    Voltar ao topo da página