Ministério Público retoma negociações com BRA na próxima semana

O Ministério Público do Trabalho de São Paulo vai retomar as negociações com a BRA sobre o pagamento das verbas rescisórias dos funcionários da companhia aérea. A decisão atende a um pedido feito à procuradora-chefe Oksana Maria Boldo pelo Sindicato dos Aeroviários do Estado de São Paulo.

A BRA suspendeu suas operações e deu aviso prévio a 1.100 funcionários em 6 de novembro. No início deste mês, a companhia teve o pedido de recuperação judicial (que substituiu a antiga lei de falências) aceito pela Justiça.

Uma nova reunião entre Ministério Público do Trabalho, representantes dos trabalhadores e da empresa foi marcada para a próxima terça-feira (18), às 14h. Essa será a quinta audiência de conciliação promovida pelo MPT, em São Paulo, e a primeira após uma tentativa "frustrada" em Brasília, no dia 4 deste mês, de a empresa assinar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).

O Ministério Público propõe o pagamento das verbas rescisórias independentemente da recuperação judicial, mas ainda não conseguiu fechar acordo com a empresa.

Em virtude da falta de acordo em Brasília, a procuradora-chefe em São Paulo suspendeu as negociações com a BRA, no início deste mês.

"O sindicato fez uma petição ao Ministério Público solicitando a continuidade de negociação com a BRA, tendo em vista que não foi assinado o Termo de Acordo de Conduta em Brasília", disse o presidente do Sindicato dos Aeroviários do Estado de São Paulo, Reginaldo Alves de Souza.

"O processo volta para São Paulo, com o objetivo de encontrar uma forma de garantir o pagamento das verbas rescisórias independentemente da recuperação judicial", informou o MPT. Segundo a procuradoria, a companhia e os representantes dos trabalhadores já foram notificados da audiência.

"A empresa pediu que os trabalhadores ficassem em casa e que no dia 6 de dezembro seria paga a rescisão. No dia 7, os funcionários foram ao sindicato, mas não houve pagamento", disse Souza. "Na próxima reunião, vamos cobrar os créditos dos trabalhadores. Estamos convocando todos eles para comparecerem à audiência na sede do Ministério Público", informou.