Resumão/atualidades - O Brasil e o Conselho de Segurança da ONU
ROBERTO CANDELORIespecial para a Folha de S.Paulo
Na abertura da 56ª Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas em Nova York, o presidente Fernando Henrique Cardoso, depois de apelar para uma "globalização solidária" e defender a criação de um Estado Palestino, mencionou a questão da reformulação do Conselho de Segurança. Segundo o presidente, o conselho "não pode continuar a refletir o arranjo entre os vencedores de um conflito ocorrido há mais de 50 anos".
A Carta das Nações Unidas foi redigida por representantes de 51 países reunidos na Conferência de São Francisco em 1945. Manter a paz e a segurança internacional, defender os direitos humanos e as liberdades fundamentais, além de promover o desenvolvimento dos países, são os objetivos maiores da organização. Entre os seus principais órgãos, estão a Assembléia Geral, principal órgão deliberativo, o Conselho de Segurança, que arbitra os casos de ameaça à paz, e a Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia, na Holanda.
O Conselho de Segurança, que responde pela manutenção da paz internacional, é composto por 15 países -cinco são membros permanentes (China, EUA, Rússia, França e Reino Unido), com poder de veto. Os demais, são eleitos pela Assembléia Geral e cumprem um mandato de dois anos. Trata-se do único órgão da ONU cuja decisão deve ser acatada pelos 189 países-membros.
Na condição de membros permanentes, os países vencedores do conflito de 45 e mais a China, que ingressou em 1971, possuem a prerrogativa de veto. Essa regra da "unanimidade das grandes potências" confere ao grupo poderes especiais, razão pela qual o Brasil "reclama a ampliação do Conselho de Segurança". Não faz sentido, segundo FHC, circunscrever a um grupo tão restrito temas de interesse global.
Aclamado na Assembléia Nacional da França como um estadista, FHC tem tido atuação expressiva nos fóruns internacionais. Crítico da "globalização assimétrica", exige a eliminação das práticas protecionistas e a participação mais ativa dos países em desenvolvimento. Defendeu a criação do Tribunal Penal Internacional e alertou sobre os riscos do fracasso da agenda de Kyoto. Indiretamente afrontou posições americanas. Controvérsias à parte, é preciso reconhecer que FHC desempenha um papel importante na condução da política externa brasileira.
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Roberto Candelori é coordenador da Cia. de Ética, professor da Escola Móbile e do Objetivo
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