22/11/2001 - 11h15

Profissões: Área ambiental tem mais demanda

da Folha de S.Paulo

Entre os chamados novos campos do direito, o que mais se desenvolveu no Brasil é o ambiental. O promotor de Justiça aposentado e um dos pioneiros na área no país Edis Milaré foi o responsável pela primeira defesa do ambiente movida pelo Procuradoria do Estado no Brasil, em 1983, quando a explosão de uma pedreira provocou o rompimento de um duto da Petrobrás e o vazamento de 1,5 milhão de litros de óleo.

Segundo a professora da USP Odete Medauar, o direito ambiental se desenvolveu nos anos 70. "Principalmente com a Conferência de Estocolmo, de 72, quando a comunidade internacional começou a notar os graves problemas ambientais e a estabelecer normas de conduta de pessoas e empresas visando a preservação", afirmou Odete.

O direito ambiental preocupa-se com toda forma de poluição (até mesmo visual e sonora), incluindo o tratamento de todos os tipos de lixo (urbano, hospitalar, nuclear), a preservação da flora e fauna, a regulamentação da pesca e da emissão de gases por veículos automotores, a preservação de áreas marinhas e de recursos hídricos. "É uma área multidisciplinar, em que o conhecimento de ecologia é fundamental", afirma o advogado Milaré.

No entanto, segundo o advogado, o conceito moderno de direito ambiental é ainda mais amplo e baseia-se na interação de elementos naturais, artificiais e culturais: "Isso significa que a cidade também é objeto da área, e deve-se ter em vista não apenas a poluição, mas também sua estética, o saneamento, o fluxo do trânsito e todo o ambiente cultural: o paisagismo, o turismo e a história.

Para Milaré, os campos tradicionais da profissão estão saturados e, apesar do grande número de bacharéis em direito que todo ano chegam ao mercado, sobram vagas para profissionais qualificados na área. "Muitas faculdades que oferecem curso de direito ambiental não tem corpo docente especializado e que dêem uma formação adequada aos alunos."

Formada em direito em 94, a assessora jurídica da Fundação S.O.S. Mata Atlântica, Erika Bechara, conheceu o direito ambiental no último ano da faculdade e logo ficou apaixonada pela área. Hoje, além de trabalhar na instituição que promove a preservação e a recuperação da mata atlântica, faz doutorado na área.

Na opinião de Erika, o mercado é promissor. "O especialista pode trabalhar em ONGs, no Ministério Público, na Procuradoria do Estado, na magistratura e no setor privado, fazendo consultoria para empresas que querem adequar-se à legislação ambiental."

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