Prefeitura quer agilizar adoção de praças de SP
Gestão também vai contratar zeladores
A Prefeitura de São Paulo pretende agilizar a "adoção" de praças públicas pela iniciativa privada ou por pessoas físicas. O anúncio foi feito nesta segunda (20) pelo prefeito Fernando Haddad (PT).
A gestão petista mudou o regulamento do termo de cooperação que permite que empresas ou pessoas físicas fiquem responsáveis pela manutenção dos espaços.
Agora, o pedido deve ser feito diretamente às subprefeituras, que serão responsáveis por aprovar os planos. Até então, o processo passava por diversos órgãos municipais.
Todo o processo levava em média 270 dias para ser aprovado. A prefeitura pretende diminuir esse tempo para 12 a 22 dias úteis.
"Muitos empresários gostariam de ajudar a cuidar das praças em troca de uma placa pequena [de publicidade]. Mas era uma grande burocracia", disse Haddad.
No total, a cidade tem cerca de 5.000 praças. Segundo a prefeitura, 530 delas estão sob os cuidados de empresas ou pessoas físicas.
ZELADORES
A prefeitura anunciou também que contratará 640 zeladores para cuidar de praças até o fim do ano, que deverão checar se equipamentos públicos, como iluminação e o wi-fi gratuito, funcionam.
Em 2013, o prefeito demitiu mais de 900 desses profissionais, contratados pela gestão Kassab (PSD), e encerrou o programa de zeladoria.
Segundo Haddad, as demissões ocorreram porque a Procuradoria do município viu conflito jurídico nos contratos. A gestão municipal já tinha um contrato com empresas de varrição, e os zeladores recebiam para realizar o mesmo trabalho à parte.
A prefeitura quer que empresas que adotem as praças paguem também os zeladores, em um segundo momento.
Inicialmente, eles receberão pelo POT (Programa Operação Trabalho), que contrata desempregados para realizar tarefas como cuidar de hortas comunitárias.
Preferencialmente, os zeladores de praças devem morar no entorno dessas áreas.