Violência
Com discurso contra o machismo, Dilma sanciona Lei do Feminicídio
DE BRASÍLIA - A presidente Dilma sancionou nesta segunda (8) a lei que incluiu o feminicídio no Código Penal. A lei determina que, se uma mulher for morta por razões de gênero, como no caso de violência doméstica, isso passa a ser agravante do crime de homicídio.
A lei sancionada é um dos resultados da CPI mista da Violência contra a Mulher, que funcionou entre 2012 e 2013.
A pena para o homicídio simples vai de 6 a 20 anos de reclusão. Já o homicídio qualificado, tipo penal do feminicídio, tem pena de 12 a 30 anos.
"Em briga de marido e mulher, nós achamos que se mete a colher, sim, principalmente se resultar em assassinato", afirmou Dilma. "O machismo é um mal a ser combatido. Ele humilha, maltrata, agride e, no limite, mata", acrescentou.