Criação de CPI do HSBC avança no Senado
Senadores aprovam abertura da comissão para investigar denúncias de evasão fiscal de filial suíça do banco
Ministério Público Federal e Receita já disseram que vão apurar contas secretas mantidas por brasileiros
O Senado iniciou nesta sexta-feira (27) o processo de criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as denúncias de evasão fiscal envolvendo o HSBC na Suíça, no caso que ficou conhecido como "Swissleaks".
Dentre as contas irregulares abertas no exterior, há contas de brasileiros que podem ter servido para sonegação de impostos, segundo o pedido de abertura da CPI, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
"É intolerável que o Estado brasileiro se posicione inerte diante desse inescrupuloso evento e todo o rigor da lei deve ser aplicado nas situações concretamente identificadas como irregulares", disse o senador na justificativa da criação da CPI.
Após ter obtido 33 assinaturas para a abertura da comissão, seis a mais do que o mínimo exigido, o pedido de CPI foi lido nesta sexta em plenário.
Depois disso, os líderes partidários devem indicar seus membros para a comissão. Uma vez indicados, a presidência do Senado instala a CPI, que começa a funcionar formalmente.
Na primeira sessão da comissão, elege-se o presidente e o relator dentre os membros, que ficam responsáveis por comandar os trabalhos de investigação. Depois disso, começam a ser aprovados requerimentos de pedidos de informação e convocações para ouvir investigados.
Ao final dos trabalhos a CPI produz um relatório, que pode indiciar os envolvidos em irregularidades.
'SWISSLEAKS'
O escândalo veio à tona após uma associação internacional de jornalistas divulgar documentos sobre contas secretas mantidas no país europeu pelo banco. As informações apontam que a companhia ajudou clientes a esconder bilhões de dólares em ativos, dentre eles de clientes brasileiros.
Na semana passada, o Ministério Público Federal disse que vai investigar o caso.
A Receita também já anunciou que irá apurar operações realizadas por brasileiros em contas secretas mantidas pelo banco na Suíça. Em nota, o fisco informou que teve acesso à parte da lista que foi vazada no Swissleaks.
Segundo o blog do jornalista Fernando Rodrigues, do Brasil são 6.606 contas bancárias (que atendem a 8.667 clientes) e um valor movimentado entre 2006 e 2007 equivalente a cerca de R$ 20 bilhões.
Dentre as revelações já feitas envolvendo brasileiros está a de que membros da família Queiroz Galvão mantinham contas bancárias secretas no HSBC de Genebra. A Galvão Engenharia não comentou. Já a Queiroz Galvão informou que o patrimônio dos seus acionistas "porventura existente no exterior sempre se submeteu aos registros cabíveis".