O texto abaixo contém um Erramos, clique aqui para conferir a correção na versão eletrônica da Folha de S.Paulo.
Justiça mantém venda de livro sobre Guimarães Rosa
Segunda Câmara Cível do Rio nega pedido de filha do autor contra biografia
Vilma Guimarães Rosa alega plágio e falta de autorização para o livro 'Sinfonias de Minas Gerais', da LGE Editora
A Justiça carioca reiterou, na semana passada, uma decisão de novembro de 2013 que liberou a venda da biografia de Guimarães Rosa "Sinfonia de Minas Gerais" (LGE Editora), de Alaor Barbosa, proibida desde 2008. Ainda cabe recurso.
O livro está fora das livrarias desde setembro de 2008, quando o juiz Maurício Magnus, da 24ª Vara Cível do Rio de Janeiro, concedeu tutela antecipada (provisória) a um pedido da escritora Vilma Guimarães Rosa, filha do autor de "Grande Sertão: Veredas".
Em sua ação, ela acusava o biógrafo de plagiar sua obra sobre o pai, "Relembramentos: João Guimarães Rosa, Meu Pai" (Nova Fronteira), e de não ter pedido a sua autorização para o livro, prerrogativa prevista no Código Civil.
Mas, em novembro de 2013, o próprio juiz Maurício Magnus revogou a proibição de 2008 depois que uma perícia judicial rejeitou a alegação de plágio --por um excesso de referências à obra escrita por Vilma Guimarães Rosa.
A biografia de Alaor faz 103 citações ao livro (9% do total, 1.043 das 11.288 linhas).
No último dia 8, conforme publicou o jornal "O Globo", a 2ª Câmara Cível do Rio de Janeiro negou recurso e confirmou a sentença dada pelo juiz da primeira instância.
Segundo a desembargadora Elisabete Filizzola, "sequer a intimidade da vida privada do biografado chegou a ser posta em risco'".
Procurado, o escritório Dain Gandelman e Lace Brandão, que representa Vilma, não quis se pronunciar.
Para o advogado Daniel Campello, que representa a LGE Editora, o Judiciário já foi influenciado pelo debate público sobre a necessidade de autorização prévia para biografias no ano passado.
O tema entrou em voga depois que artistas como Caetano Veloso, Chico Buarque e Gilberto Gil, decidiram apoiar Roberto Carlos, que conseguiu na Justiça a proibição de sua biografia.
Após ações do cantor contra a editora Planeta, 11 mil exemplares do livro "Roberto Carlos em Detalhes", de Paulo César de Araújo, acabaram recolhidos em 2007.
"Apesar de reiterar uma decisão, o fato novo desse voto é o amadurecimento da discussão sobre biografias não autorizadas", disse Campello.
Há iniciativas no Congresso e no Supremo que tentam derrubar a brecha no Código Civil que hoje permite a censura prévia a biografias.