Arrecadação mais fraca compromete contas do governo
A arrecadação de impostos e contribuições federais teve mais um resultado fraco em setembro, o que compromete o fechamento das contas neste ano e prenuncia cenário de escassez no início do próximo governo.
Segundo dados divulgados nesta quarta (29), arrecadaram-se R$ 90,7 bilhões no mês passado --alta de 0,9% ante o período correspondente de 2013, descontada a inflação; no ano, são R$ 862,5 bilhões (+0,7%).
É pouco, se comparado aos 3,5% esperados inicialmente pela equipe econômica do governo petista --que, com essa estimativa de receita, programou os gastos recordes deste ano eleitoral.
Os tributos apresentam desempenho declinante desde 2012, em consequência da desaceleração da economia, agravada neste final de mandato da presidente Dilma Rousseff. Desde maio, o caixa do Tesouro Nacional está no vermelho.
As consequências deverão ser mais visíveis a partir do próximo ano, quando dificilmente o governo poderá adiar um corte mais drástico de despesas: o projeto de Orçamento de 2015 conta com um aumento da arrecadação de muito improváveis 4% acima da inflação.
O cálculo está amparado numa projeção de crescimento de 3% da economia, também muito otimista diante das expectativas de analistas e investidores, que oscilam em torno de 1%.
A discrepância entre o que o papel prevê para o futuro e os resultados efetivos de hoje pode provocar um buraco orçamentário na casa de R$ 50 bilhões em 2015 --o dobro das verbas do Bolsa Família, por exemplo.
REFIS DECEPCIONA
Mas os números são piores do que aparentam: a arrecadação deste ano está inflada pelo lançamento de mais um programa de parcelamento de dívidas de contribuintes com o fisco, como já havia sido feito em 2013.
A nova versão do programa, conhecido pelo nome genérico de Refis, engordou o caixa do Tesouro em R$ 7,1 bilhões em agosto, quando foi inaugurado, e em R$ 1,6 bilhão em setembro. Com o artifício, a receita de setembro foi recorde para o mês.
Analisados em separado, diversos tributos mostraram queda da receita no mês passado, casos de Cofins, PIS, IPI, Imposto sobre Importações e IOF.
Até o ganho com o Refis decepcionou a Receita, que esperava R$ 2,2 bilhões e já examina a possibilidade de contribuintes terem abandonado o programa.
Por essa hipótese, parte dos empresários pode ter interrompido o pagamen- to das dívidas tributárias depois de obter a certi- dão negativa de pendências com o fisco.