Governo faz operação para aprovar 'brecha' fiscal
Ideia é votar projeto em comissão na segunda, quando Congresso está vazio
Após essa fase, projeto segue para análise do plenário; votação é 'prioridade zero', diz líder do governo
Depois de uma série de movimentações malsucedidas de aliados, o Palácio do Planalto deflagrou nesta quinta-feira (20) uma nova ofensiva para tentar aprovar até terça-feira (25) no Congresso a manobra fiscal para fechar as contas deste ano.
O ministro Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) e o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), mobilizaram a base aliada para a convocação de uma reunião da Comissão Mista de Orçamento na próxima segunda-feira, dia em que tradicionalmente os parlamentares ainda cumprem agenda em seus redutos eleitorais.
A reunião foi marcada para as 20h. A ideia é aprovar nesta sessão o projeto de lei que autoriza o governo a descumprir a meta de economia para pagamento de juros da dívida pública em 2014, o chamado superavit primário.
Se confirmada a aprovação, a proposta seguirá para o plenário do Congresso.
Aliado da presidente Dilma Rousseff, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que isso poderá ocorrer já na terça-feira.
A pauta do Congresso está trancada por 38 vetos que precisam ser analisados pelos deputados e senadores. Renan disse que o objetivo é limpar a pauta de vetos na própria terça para viabilizar a votação do projeto que altera a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2014.
O texto, enviado ao Congresso na semana passada, permite ao Executivo descontar da economia feita para o pagamento de juros todo o valor gasto no ano com obras do Programa de Aceleração do Crescimento e com as desonerações tributárias.
Com isso, a meta fiscal, hoje fixada em pelo menos R$ 81 bilhões, deixa na prática de existir, e o governo federal fica autorizado até mesmo a fechar o ano com as contas no vermelho. "Essa votação é a prioridade zero do governo", afirmou Fontana.
O projeto chegou a ser aprovado na Comissão Mista de Orçamento na noite de terça-feira, em uma sessão tumultuada que gerou acusações da oposição de que a base governista teria lançado mão de manobras que ferem o regimento e a Constituição.
Diante das críticas, o governo decidiu promover nova votação anteontem. A oposição, no entanto, conseguiu barrar a aprovação do projeto, em meio à desarticulação de aliados de Dilma.
Renan admitiu que há uma "insatisfação geral" entre os congressistas com o governo federal, incluindo os aliados da presidente Dilma Rousseff, o que atrasou a análise do projeto.