Pedro Luiz Passos
Esperando o quê?
Os problemas econômicos crescem na medida em que se adiam ações necessárias para as soluções estruturais
Quatro anos depois de eleita pela primeira vez, a presidente Dilma Rousseff afirma que vai fazer o "dever de casa", o que inclui, segundo antecipou, equipe econômica nova e novas ideias. Quais? Não as revelou, apesar de o slogan "governo novo, ideias novas" de sua campanha implicar um apelo renovado de confiança. O que vai mudar?
O desconhecimento sobre o programa do futuro governo depõe contra a campanha eleitoral, que existe para que os candidatos explicitem as suas intenções. Dois turnos eleitorais depois, porém, continua o enigma ao eleitor. Ao que consta, discute-se o perfil da próxima política econômica, considerando-se um rol de premissas, começando por um programa de mudanças a que alude o "dever de casa" expresso pela presidente.
Mas se estão em pauta "ideias novas", de acordo com outra diretriz da presidente reeleita, não deveria haver, por exemplo, restrições à varredura de programas cujos objetivos eventualmente já caducaram ou não atenderam ao que se esperava, entre outras ações elementares e coerentes com o espírito da expressão "dever de casa" --algo que exige empenho diuturno, e não eventual, como estudar na véspera do exame para passar de ano raspando e jogando com a sorte.
Não há muito que discutir quanto ao que precisa mudar na economia, e também na governança federal. A proposta do governo ao Congresso para poder maquilar o deficit primário do ano, apresentando-o como superavit, e a lamentável situação a que chegou a Petrobras mostram com contundência os problemas cujas soluções já não podem ser adiadas.
Trata-se de agir prontamente sobre o fluxo das despesas orçamentárias, função tanto do exame rigoroso do cipoal de rubricas que abrigam as atividades governamentais, como do tamanho da carga tributária já atingido no país. Não é viável cogitar um regime fiscal em que a arrecadação tributária cresce permanentemente atrás do gasto.
Medidos como proporção do PIB, a carga de impostos atinge 36%, o deficit nominal do Orçamento (que inclui a conta de juros) roça os 5%, as desonerações equivalem a outros 5%, e a dívida bruta federal, que voltou a crescer, alcança 62%. Na prática, estamos falando de uma absorção potencial de recursos da sociedade, somando desonerações, deficit e carga tributária, de espantosos 46% do PIB.
Uma imposição como esta é absolutamente desmedida. Não há o que a justifique nem é racional mantê-la indefinidamente, sobretudo considerando a sua contribuição para o baixo crescimento econômico, que se não for desinterditado criará novas e mais graves sequelas.
A definição de outra política econômica que considere a correção, mesmo gradativa, dessas distorções é crucial para a recuperação do nível de confiança e de um ambiente profícuo para os investimentos.
Eliminar a atual sensação da "navegação no escuro" é urgente para não agravar os problemas enfrentados pela economia. Eles aumentam em número e em intensidade à medida que os governantes adiam, ano após ano, as ações necessárias para as soluções estruturais.
Duas iniciativas são necessárias e prementes diante desse cenário, de forma a começar a reconstruir um ambiente mais favorável à reconstrução da confiança e à retomada dos investimentos:
1. Emitir sinais firmes de que o quadro não se agravará. Para isso, é importante indicar, claramente, que haverá ajustes fortes, ainda que graduais, e quais as medidas serão empregadas para esse fim.
2. Adotar critérios claros e exequíveis na elaboração do Orçamento federal. É o caso, para usar expressão cara aos políticos, de "refundar" o Orçamento, de maneira a que a gestão das contas públicas passe a receber uma execução mais responsável, transparente e conferível.
Vale observar que, quanto maior a credibilidade transmitida pelos novos integrantes do governo, menores serão a profundidade dos ajustes necessários e os riscos de que aconteçam de forma abrupta. O país precisa de uma formulação estratégica de longo curso, em que a gestão e a solução dos problemas tomem os processos, a aritmética e a lógica como aliados, e não adversários a chutar com os pés.