Propina chegava a R$ 300 mi, diz delegado
Segundo investigação, quadrilhas usavam intermediários para oferecer vantagens ilegais nos processos do Carf
Fazenda afirma que conselho reforma seus procedimentos para dar mais 'transparência e segurança' às atividades
As investigações da Operação Zelotes indicam que grande parte da propina era paga em dinheiro aos participantes do esquema de corrupção, que, segundo a Polícia Federal, envolvia empresas, conselheiros e servidores do Carf.
Há indícios de que parcela desses recursos era enviada a contas-correntes no exterior.
Os investigadores ainda não mapearam todo o itinerário do dinheiro, desde a saída das empresas até as mãos dos agentes públicos.
Ainda de acordo com a apuração dos procuradores e policiais federais, os conselheiros evitavam manter contato direto com os empresários. Na maioria das vezes, eles usavam um ou mais intermediários para negociar o valor da propina e a forma como deveria ser paga.
O esquema, segundo a PF, funcionava com "captadores de clientes", como empresas de lobby, consultorias e escritórios de advocacia. Eles intermediavam a oferta de vantagens ilegais nos processos que corriam no conselho.
Se necessário, o grupo, então, abordava outros servidores e conselheiros para defender irregularmente os interesses de seus "clientes" no Carf.
O pagamento era feito pelas empresas aos "captadores". Após ficar com sua fatia, eles repassavam o resto para as quadrilhas, que por sua vez sacavam os valores e distribuíam aos envolvidos.
Segundo o delegado da PF Marlon Cajado, que comandou a operação, as empresas pagavam propina de até 10% para "manipular" vereditos em processos de casos que envolvem dívidas tributárias de R$ 1 bilhão a R$ 3 bilhões.
'HERDEIROS'
A investigação aponta indícios de que ex-conselheiros, mesmo após deixarem o colegiado, mantiveram pessoas de sua confiança no Carf. Esses "herdeiros" teriam como função dar continuidade ao esquema de corrupção, repartindo os recursos recebidos ilegalmente com seus antecessores.
Os investigados poderão responder pelos crimes de advocacia administrativa fazendária, tráfico de influência, corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Após a operação ser deflagrada, o Ministério da Fazenda informou que abrirá processos administrativos contra os servidores e conselheiros suspeitos. Além disso, anunciou que vai processar as empresas envolvidas.
À noite, a Fazenda divulgou nota afirmando que, se forem constatados vícios nas decisões do Carf sob investigação, elas serão revistas.
O ministério disse, ainda, que no início deste ano o Carf iniciou reforma nos seus procedimentos internos para dar mais "transparência, previsibilidade, celeridade e segurança" às suas atividades. Uma das mudanças foi instituir um sistema de sorteio eletrônico na distribuição dos processos aos conselheiros.
O órgão também revê critérios de qualificação e seleção de conselheiros e quer instituir comitê de ética. (JOÃO CARLOS MAGALHÃES E GABRIEL MASCARENHAS)