Balanço da Petrobras deve descontar 3% de corrupção
Critério está sob avaliação de comissão do mercado de capitais nos EUA
No documento, valor de propinas deve aparecer nas notas explicativas; regras diferem de acordo com uso do ativo
A Petrobras fará o cálculo de perdas com corrupção no balanço que vai apresentar nas próximas semanas, como antecipou a Folha em março.
A conta será feita para todos os ativos que precisarem ter seu valor ajustado e tenham sido citados nas delações já feitas à Justiça, na Operação Lava Jato.
O critério ainda não foi definido, mas a proposta é usar como referência um "desconto" no valor dos ativos de 3%. Essa é a porcentagem mais alta citada nas delações, o que indicaria que a estatal está sendo conservadora --portanto, não poderia ser acusada de "esconder prejuízos".
O valor do impacto das propinas, se for discriminado no balanço, deve aparecer nas notas explicativas e não necessariamente identificado com cada um dos ativos.
Isso acontece por causa das regras contábeis.
Elas estabelecem que todas as refinarias em uso sejam avaliadas não isoladamente, mas em conjunto --como a estatal é monopolista no setor, há um efeito de sinergia.
Nesse caso, o ajuste no balanço é feito pelo menor de dois valores: o contábil ou o chamado valor justo ou de uso (expectativa de recursos que elas vão gerar no futuro, trazida a valor presente).
Apenas ativos paralisados ou postos à venda precisam ser ajustados isoladamente, pelo valor de mercado, que já contempla eventuais fraudes e outras variações, como câmbio e preço do petróleo.
PRAZOS
A proposta da Petrobras foi submetida à aprovação da SEC (comissão que regula o mercado de capitais nos EUA), já que a estatal é listada na Bolsa de Nova York. Aprovada pela SEC, será chancelada pela CVM, que regula o mercado brasileiro.
Não há data prevista para isso e, a partir desse momento, será preciso no mínimo uma semana para que os cálculos sejam feitos, auditados e aprovados pela PwC.
O balanço auditado tem ainda que ser aprovado pelo conselho de administração e pela assembleia de acionistas.
O prazo estabelecido pela CVM para a apresentação do balanço auditado venceu no último dia 31, o que implica multa de R$ 500 por dia.
A estatal trabalha com um prazo-limite de 31 de maio, a partir do qual credores passariam a ter o direito de pedir a antecipação do pagamento de dívidas.
NEM 8 NEM 80
É também por causa das regras contábeis que a estimativa feita em janeiro de "prejuízo" de R$ 88,6 bilhões, que inclui eventuais superfaturamentos, não tem como estar refletiva no balanço.
Como a revisão é feita anualmente, no caso dos ativos avaliados em conjunto um valor contábil artificialmente elevado acaba sendo substituído por um valor justo ou de uso mais baixo.
Nos outros casos, o valor usado é o de mercado.
Não há estimativa de quanto será o ajuste, porque ainda é preciso que a SEC aprove o critério de cálculo da estatal, mas ele não chegará perto de R$ 80 bilhões.