Terceirização ampliada é adiada de novo
Deputados mudam de posição e projeto pode mudar até mesmo no principal ponto: a extensão para atividades-fim
Petistas comemoram '1ª derrota política' de presidente da Câmara; Eduardo Cunha diz que só atendeu a pedidos
A votação do projeto que regulamenta a terceirização no país foi adiada novamente pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), após pressão de partidos da base do governo e da oposição.
Eles ameaçam votar contra o cerne do projeto: a ampliação da terceirização para atividades-fim (veja quadro ao lado). O tema voltará a ser discutido na quarta (22), mas o projeto pode ser alterado (há quase 30 sugestões de mudança apresentadas individualmente e cerca de 15 emendas agrupadas) ou até mesmo desfigurado.
Na semana passada, foi aprovado o texto principal com amplo apoio, com exceção, principalmente, do PT.
O PSDB foi um dos partidos que mudaram de posição --vai liberar seus 52 deputados para votar como quiserem. Sob argumento de que estudou melhor o tema e é sensível à pressão das redes sociais, rachou ao meio.
Vinte e seis deputados tucanos defendem liberar a terceirização para as chamadas atividades-fim das empresas. Já outros 26 são contra. A mudança de posição do partido irritou o setor empresarial, segundo a Folha apurou.
LULA COMEMORA
O segundo adiamento foi a primeira derrota política de Cunha desde que ele assumiu o cargo, em fevereiro. O governo, contrário ao projeto, perdeu várias disputas para o parlamentar nesse período.
A Folha presenciou uma ligação do ex-presidente Lula ao líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), minutos após o PT e o governo conseguirem impedir, pela segunda vez, que Cunha fizesse o projeto avançar.
Lula comemorou a "vitória" e parabenizou o líder, afirmando que o governo precisa agir dessa forma para sair da crise política em que está mergulhado.
Cunha, por sua vez, disse que não houve derrota e que ele apenas atendeu a um apelo para o adiamento. Segundo ele, partidos que não defendiam o adiamento mudaram de posição, principalmente depois que apareceram novas emendas que não eram de conhecimento da maioria dos parlamentares.
O presidente da Câmara disse acreditar que a maioria dos deputados votaria para manter a votação, como ele queria. "Eu acho que não iria adiar, pelo termômetro que eu tenho. Mas ia ser uma maioria precária. Seriam votações muito apertadas e acabaria não rendendo."
VAIVÉM
A proposta que provocou impasse na Câmara --e ainda terá que passar pelo Senado-- tramita desde 2004. Para seus defensores, ele garante os direitos dos 12 milhões de terceirizados no país e reduz o custo das contratações.
Quem é contra o projeto diz que o trabalhador terceirizado tem direitos mais precários e que os demais trabalhadores serão prejudicados, pois haverá demissões.
Entre os pontos polêmicos e indefinidos estão a retenção antecipada, pela contratante, do INSS devido pela terceirizada e a responsabilidade da contratante pelos direitos dos empregados.