Governo arrecada menos que o esperado
Alta de PIS/Cofins sobre combustíveis foi parcialmente anulada por queda no consumo e greve de caminhões
Março registra alta de 0,48% sobre mesmo mês de 2014, mas queda no 1º tri é de 2,03%, descontada a inflação
A arrecadação tributária teve um pequeno aumento em março, mas frustrou as expectativas do governo com as elevações de impostos já promovidas e se mantém em queda no ano, em relação a 2014.
As receitas federais somaram R$ 94,1 bilhões no mês passado, crescimento de 0,48% em relação a março de 2014, já considerada a inflação. No trimestre, a arrecadação teve queda real de 2,03%, para R$ 309,4 bilhões.
Para o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, os números evidenciam o fraco desempenho da atividade econômica e ressaltam a importância da aprovação pelo Congresso de medidas de ajuste fiscal --contenção de gastos e aumento de receitas, para reequilibrar as contas públicas.
Segundo ele, as elevações do IOF sobre operações de empréstimo das pessoas físicas e da taxação sobre combustíveis --já em vigor-- tiveram efeito menor do que o esperado até o momento.
O recolhimento total do IOF teve alta de 8,8% no mês e somou R$ 8,2 bilhões. Segundo Malaquias, ficou abaixo do previsto por causa da retração nas operações de crédito. Com juros mais altos, há menor interesse em contratar empréstimos.
Por outro lado, a elevação das alíquotas de PIS e Cofins sobre combustíveis frustrou a estimativa porque foi parcialmente anulada pela queda no consumo de combustíveis e a paralisação de caminhoneiros ocorrida no mês passado, segundo a Receita.
Quando anunciou os aumentos nos impostos, em janeiro, o governo estimou que as medidas teriam uma impacto de R$ 19,6 bilhões sobre a arrecadação no ano.
TRIBUTOS
Em março, houve retração no desemprenho de tributos incidentes sobre consumo de bens e serviços. A Cofins teve queda de 7%, e o PIS, de 5,6%.
Em compensação, os tributos relacionados ao lucro de empresas (IRJP e CSLL) tiveram alta, de 2,6%. Segundo Malaquias, as empresas concentraram em março os ajustes do imposto relativo aos ganhos de 2014.
O recolhimento total de IR teve alta de 5,4%, com destaque para o imposto cobrado sobre as entidades financeiras, que cresceu 82% em março, já que os lucros foram maiores que o esperado.