Telefonia
WhatsApp e Netflix podem ter regulação discutida, diz ministro
DE BRASÍLIA - O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, sinalizou em audiência pública na Câmara dos Deputados a intenção de discutir a regulamentação de serviços como o Netflix e o WhatsApp.
Ele defendeu que a discussão ocorra em âmbito nacional e internacional e usou o exemplo da União Europeia, que, conforme afirmou, já debate o assunto. "É uma questão muito difícil, em que existem interesses conflitantes", disse na quarta-feira (19).
Berzoini mencionou o Marco Civil da internet, aprovado em 2014 pelo Congresso, como um avanço, mas ponderou que ele não trata dos serviços chamados "Over the Top", nos quais também se enquadram Skype e YouTube.
Para ele, o modelo de prestação de serviço de telecomunicações precisa ser atualizado. Entre as mudanças necessárias, está a garantia de "tratamento equânime a serviços de telecomunicações e novos serviços de internet".
Ele afirmou que os novos serviços não geram empregos no Brasil, mas usam pesadamente a rede brasileira, "mantida por empresas que geram emprego e investimentos".
O WhatsApp tem sido alvo de ataques das operadoras de telefonia. Segundo a agência Reuters, teles pretendem entregar à Anatel um documento com embasamentos econômicos e jurídicos contra o funcionamento do serviço de voz do aplicativo.
No começo do mês, o presidente da Vivo, Amos Genish, afirmou que as chamadas telefônicas via WhatsApp são "pirataria pura".