Venezuela marca suas eleições legislativas para dia 6 de dezembro
A exemplo de oposicionistas, senadores governistas do Brasil viajarão ao país, mas para se reunir com 'todos os setores políticos'
A presidente do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, Tibisay Lucena, informou nesta segunda-feira (22) que as eleições para o Parlamento acontecerão no dia 6 de dezembro.
O anúncio vem após meses de rumores de que o pleito seria adiado ou cancelado.
A definição do dia era uma das principais exigências da oposição a Nicolás Maduro.
O líder opositor Leopoldo López, preso há mais de um ano, iniciou greve de fome há 30 dias para que a data das eleições fosse definida.
Lucena negou que o governo teve intenção de impedir a eleição e considerou os rumores um boato para "desprestigiar" o órgão eleitoral.
"Foi uma realidade virtual criada nas redes sociais por pequenos grupos que pretendem ser políticos e querem impor sua vontade", afirmou.
Os candidatos terão que se inscrever entre 3 e 7 de agosto, e a campanha eleitoral irá de 13 de novembro até o meio-dia de 3 de dezembro.
Os oposicionistas da Mesa de Unidade Democrática escolheram seus candidatos em primárias em maio, enquanto o Partido Socialista Unido da Venezuela definirá seus postulantes no final de junho.
VIAGEM E 'CONSPIRAÇÃO'
A exemplo da oposição, parlamentares governistas brasileiros informaram que também viajarão ao país.
O grupo afirma que representará oficialmente o Senado para dialogar com "todos os setores políticos" do país, inclusive com a oposição.
O ex-premiê da Espanha Felipe González negou a existência de uma "conspiração" para derrubar o governo Maduro. González foi alvo de questionamento de militantes de esquerda ao participar da conferência "Novos desafios da democracia", organizada pelo Instituto Lula com as fundações Friedrich Ebert e Perseu Abramo.
Na presença do ex-presidente brasileiro, González criticou o cerceamento da oposição na Venezuela e duvidou da disposição do governo para o debate. Com Maduro, disse, "não se pode falar".
"Não existe conspiração internacional para derrubar governos. Nós perdemos pelos nossos erros", afirmou.
JUSTIÇA INDEPENDENTE
Ainda nesta segunda, o Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU pediu que se garanta a independência do Judiciário na Venezuela, onde o governo é acusado de interferência.
O órgão da ONU critica principalmente a instabilidade dos magistrados, que, pela lei local, deveriam competir em condições de igualdade pelos cargos e ter garantida a estabilidade no cargo.
Na prática, os membros do Judiciário são chamados muitas vezes pelas afinidades políticas com o governo, e seus mandatos são temporários. Para a ONU, a instabilidade pode "afetar significativamente sua independência".
"O comitê recomenda ao Estado que adote as medidas para garantir que a seleção e a nomeação de juízes sejam feitas de forma transparente de modo a serem nomeados com base em sua integridade e idoneidade", diz a nota.
Não é a primeira vez que Maduro é criticado por interferir no Judiciário. A Corte de Direitos Humanos da OEA, a Anistia Internacional e a Human Rights Watch já condenaram o país.